Publicado em 17 de março de 2020 às 10:36
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, anunciou nesta terça-feira (17), pelas redes sociais, a suspensão das sessões ordinárias e o atendimento ao público pelos próximos 15 dias. A decisão faz parte de um pacote de medidas para prevenção e controle da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo.>
Musso ressaltou que os deputados ficarão em sistema de plantão e, caso haja necessidade, poderão comparecer à Assembleia para sessões extraordinárias. Também estão canceladas as reuniões das comissões, e ficarão fechados serviços como o restaurante e a biblioteca que são de atribuição do Legislativo.>
A Casa manterá atividade interna, do meio-dia às 18 horas, mas com redução significativa de seu quadro de servidores. A estimativa do presidente do Legislativo é passar de 1,3 funcionários para cerca de 150 ao longo do período.>
Musso disse ainda que os parlamentares poderão fechar completamente seus gabinetes, ou deixar em atividade, em esquema de plantão, no máximo três servidores. >
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No pacote de medidas, estarão dispensados 172 servidores que estão classificados, conforme critérios dos órgãos de saúde, como público de risco para a doença. São as pessoas com mais de 60 anos, ou com comorbidades, a exemplo de diabetes e problemas cardiológicos. Também entram nesse grupo, por iniciativa da Assembleia, as grávidas. >
"Já tínhamos restringindo audiências públicas internas e externas, realizações de sessões solenes e programa de visitas de estudantes. Com o anúncio de que dobrou o número de casos confirmados do novo coronavírus, estamos avançando um pouco mais nessas medidas que consideramos eficazes para este momento, e vamos avaliando dia após dia a situação", disse Erick.>
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