Assembleia do ES cria custeio de viagem ao exterior na véspera de ida à Europa

Às vésperas de realizar uma viagem oficial para a Eslováquia, na Europa, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (Podemos) criou uma nova norma para pagamento de diárias a servidores em viagem a trabalho que inclui o pagamento em dólares quando a saída for para o exterior.

A diária criada é de US$ 400, o que equivale a R$ 2.095 no câmbio atual, para deputados e funcionários cargos de direção. Para servidores a diária é de US$ 300 (R$ 1.571). Na nova norma, prevista no ato nº 796, publicado na última terça-feira (14), a diária para viagem nacional para fora do Espírito Santo é de R$ 580 para deputados e ocupantes de cargos de direção e de R$ 400 para servidores.

Além disso, a nova norma prevê que no deslocamento para fora do Estado e do país, será concedida uma complementação de diária, correspondente a 20% de seu valor, destinada a cobrir despesas com transporte urbano. Assim, a diária internacional pode chegar a custar US$ 480 (R$ 2.514)

Antes, a norma de 2018 previa diária apenas para dentro do Estado, de R$ 220 para servidores da Ales e R$ 516 para deputados e cargos de direção, e R$ 328 para demais servidores em visita a trabalho para fora do Estado. Não havia a previsão de diária para viagem internacional.

O presidente da Ales, Marcelo Santos, embarcou para a Eslováquia na quarta-feira (15) em busca de estreitamento das relações comercias com o país. A visita foi marcada depois que o presidente da Assembleia e o governador Renato Casagrande foram convidados a visitar o país europeu durante recente encontro no consulado honorário da Eslováquia no Espírito Santo. 

Apesar de ter sido um convite do país europeu, a viagem está sendo custeada pelo poder público. Segundo a Assembleia, o presidente Marcelo Santos "abriu mão de passagens e diárias pois está usando um crédito de viagem que comprou no período da pandemia e que estava prestes a expirar".

Santos está na Europa acompanhado do secretário de Comunicação Carlos Augusto de Almeida Neto, com as despesas custeadas pelo Poder Legislativo. Considerando que o roteiro da comitiva da Assembleia vai durar 10 dias, o valor das diárias que o servidor pode solicitar – e prestar contas – após o fim da viagem, conforme a nova regra, por chegar a quase R$ 21 mil. Se for considerada a complementação prevista na norma, o valor pago pode chegar a R$ 25.140.

A viagem de Marcelo Santos de 10 dias não se restringe somente a visita à Eslováquia. A comitiva também tem agenda na Itália inicialmente prevista para começar nesta terça-feira (21). Na agenda, estava prevista estadia em Roma até esta quarta (22), quando haveria uma reunião com o chairman do Brics+ mas, por conta da Guerra da Ucrânia, ele (que é russo) não conseguiu entrar na Europa, informou a Ales.

E na quinta (23) e sexta-feira (24), Santos irá para a cidade italiana de Verona, com uma visita ao Mercato di Verona na agenda, para conhecer o modelo de operação do negócio, que é uma espécie de Ceasa. Além disso, haverá reunião com o prefeito e visitas a indústrias da região.

Segundo a Assembleia, essa viagem é o início de uma pauta em que a Assembleia Legislativa busca alternativas para garantir o crescimento e o desenvolvimento do Espírito Santo.

"Marcelo Santos quer receber embaixadores e cônsules de diversos países no Brasil pra que possa levar as potencialidades do Estado a outros investidores do mundo inteiro e buscar exemplos pra que possa melhorar o serviço público no Estado e, com isso, fortalecer a atividade das Comissões Permanentes da Casa e as Comissões Temáticas que também vão auxiliar na elaboração de conteúdo a ser apresentado", informou a Casa, por nota.

Ainda segundo a Ales, a intenção é fortalecer o trabalho dos deputados estaduais e também dos servidores, através do Sindilegis, que representam os servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas, a prestarem um serviço cada vez melhor no nosso Estado.

Questionada sobre a criação da diária para viagem internacional às vésperas da viagem, a Assembleia informou que a atualização dos valores das diárias é uma reivindicação antiga do Sindilegis - representante dos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado.

"Assim como acontece nos demais Poderes, há uma diferenciação no pagamento de diárias para viagens nacionais e internacionais. Assim, um estudo foi realizado baseado nos valores dos órgãos estaduais e foi adotado como parâmetro a resolução do Tribunal de Contas, já que não havia atualização dos valores da Assembleia desde 2018. Não teve uma alteração grande nos valores das diárias e os valores pagos pelo Poder Legislativo aos deputados inclusive, ficando abaixo da inflação do período", justificou. 

Para efeito de comparação, para servidores do Executivo, as diárias para fora do país para vice-governador e secretários são de US$ 315 (R$ 1.650). Já para subsecretários e diretores de órgãos da administração indireta é de US$ 263 (R$ 1.377) e demais cargos US$ 210 (R$ 1.100).