Após matéria de A Gazeta, mutirão limpa e organiza arquivo do TJES

Exatamente uma semana após reportagem de A Gazeta revelar que um galpão de mais de 10 mil quadrados, que abriga todo o acervo de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Serra, apresentava "problemas graves de segurança e armazenamento", com muita desorganização, mofo, pragas e risco de incêndio, conforme denúncia do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES), um mutirão de limpeza foi realizado para organizar o espaço. 

Após um esforço conjunto, que envolveu vários servidores do tribunal e terceirizados da limpeza, um despacho interno do TJES, desta quinta-feira (30), agradece a dedicação de todos e pontua que o esforço da equipe "trouxe enorme conforto e alivio para que colocássemos a situação na mais perfeita ordem que se encontra na data de hoje."

As ações para reparar as precariedades denunciadas na reportagem de A Gazeta, feita com base em documentos e em publicações do Sindijudiciário-ES sobre o caso, foram informadas em despacho encaminhado pelo coordenador de gestão da informação documental, Fábio Buaiz de Lima nesta quinta à Secretaria de Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do tribunal. 

No despacho, o coordenador confirma que, após reportagem revelando os problemas na estrutura física do arquivo geral, o presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, Fabio Brasil Nery, cobrou relatório sobre a real situação do local e acerca das condições de trabalho a que estavam submetidos servidores e estagiários. O Tribunal de Justiça foi procurado para mais informações e disse, em nota nesta sexta-feira (31), que determinou a apuração do caso, mas não tratou da situação do espaço antes do mutirão, apenas abordou o quadro atual. 

 "As fotos anexas mostram que as condições normais do arquivo são bem diferentes das trazidas pelo sindicato (processos afetados por eventos climáticos anormais e que aguardavam destinação). O espaço está à disposição para visitação pelos repórteres de A Gazeta", pontua.

Mas a reportagem teve acesso a documentos que indicariam que houve uma limpeza do arquivo depois da matéria de A Gazeta.  Primeiro, um ofício assinado pelo presidente da Comissão Permanente de Avaliação Documental, na sexta-feira (24), um dia após publicação do caso. Veja abaixo a íntegra do texto do documento:

"Tendo tomado conhecimento, nesta data, de reportagem veiculada no site agazeta.com.br, sob o título 'Mofo e risco de fogo ameaçam arquivos de processos do TJES', determino ao Exmº. Sr. Juiz de Direito, Gustavo Mattedi Reggiani, e ao servidor, Fábio Buaiz Lima, ambos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental, que confeccionem, no prazo de 48 horas, relatório circunstanciado a respeito dos fatos narrados, abrangendo, assim, a situação atual do arquivo, as condições de segurança (incêndio), do ambiente de trabalho (saúde), dos processos arquivados condições de segurança (incêndio), do ambiente de trabalho (saúde), dos processos arquivados (organização, manuseio e conservação), assim como a fase atual da digitalização dos processos arquivados, sem prejuízo de outras constatações que reputem pertinentes para constar do referido documento".

Já no despacho enviado à Secretaria de Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos nesta quinta-feira (30), Fábio Buaiz afirma que a situação, agora, está "na mais perfeita ordem". No mesmo informativo, ele agradece o empenho das equipes que teriam atuado em mutirões de limpeza e organização do arquivo geral do TJES. Veja a íntegra do texto abaixo:

"Sirvo do presente para fazer meus sinceros agradecimentos a toda equipe da Secretaria de Engenharia e terceirizados na pessoa do Wagner bem como a Secretaria de Infraestrutura na pessoa do Fabio Dias que não mediram esforços no sentido de nos apoiar nos mutirões com os terceirizados da limpeza, a pronta entrega de estantes pelo patrimônio, documentos de ordem de serviços em dia de desinsetização, desratização e limpeza de calhas pela coordenadoria de serviços gerais, a valiosa ajuda dos colaboradores da logística com vans bem como fornecimento do Alvará de Licença do funcionamento do arquivo pelo Corpo de Bombeiros Militar pelo gestor do contrato de locação e a manutenção dos quadros de energia pela empresa terceirizada Eletrodata, o que trouxe enorme conforto e alivio para que colocássemos a situação na mais perfeita ordem que se encontra na data de hoje".

O despacho de Fábio Buaiz foi respondido no início da noite desta quinta-feira, com assinatura de Wagner Oliveira Marques, secretário da Engenharia, Gestão Predial e Manutenção Equipamentos. O secretário agradece e afirma que Fabio Buaiz "possui a habilidade em lidar com as situações adversas e repassar a demanda com tranquilidade".

Segundo mostrou a reportagem de A Gazeta no último dia 23, um galpão que abriga todo o acervo de processos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na Serra, apresentava "problemas graves de segurança e armazenamento", com muita desorganização, mofo, pragas e risco de incêndio. É o que constava em um requerimento do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo (Sindijudiciário-ES), enviado no dia 17 deste mês à Justiça capixaba, em que a entidade pede providências urgentes.

Ofício obtido em primeira mão por A Gazeta, assinado pela presidente do sindicato, Maria Célia da Costa Almeida, apontava que o acervo estaria em "ambiente inadequado, insalubre e vulnerável". A situação, conforme descrito no documento, comprometeria não apenas a integridade do material, mas também a saúde dos servidores e terceirizados que trabalham no arquivo geral, em um espaço de mais de 10 mil metros quadrados em Jardim Limoeiro.

"Tal desorganização e precariedade colocam em risco a preservação do acervo histórico e jurídico do Tribunal, podendo ocasionar a perda irreversível de documentos e informações essenciais à efetividade da prestação jurisdicional", alertou o sindicato. "Trata-se, portanto, de questão que afeta diretamente o acesso à justiça e a memória institucional do TJES."

O arquivo geral cumpre papel essencial não apenas para a guarda da memória institucional, mas também para o andamento de processos judiciais em curso. Mesmo ações já digitalizadas podem demandar consulta física, já que juízes, partes e advogados podem solicitar acesso a peças originais que não foram digitalizadas ou cuja integridade precise ser conferida.

A reportagem teve acesso ainda a imagens do local e outros documentos, que mostram que o Judiciário capixaba havia sido alertado há mais de um ano sobre o estado do Arquivo Geral. Em um ofício de julho de 2024, por exemplo, o setor de Arquivologia relatou um princípio de incêndio no local, controlado pelos próprios servidores, sem treinamento adequado. "Mais uma vez, por sorte, as pessoas certas estavam no local certo", diz o documento.

Também após a reportagem de A Gazeta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afirmou, no último dia 24, que cobrou explicações da Corte capixaba sobre o caso.

Além de informar o pedido de esclarecimento ao TJES, o CNJ disse que a situação é acompanhada pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).