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Dois escritórios de advocacia, um do Rio de Janeiro e outro de Vitória, foram alvos de mandados de busca e apreensão na Operação Saldos de Quimera, deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público Federal, nesta quarta-feira (26). A ação faz parte de uma investigação que visa desarticular um esquema de fraude envolvendo a venda de créditos fictícios para empresas compensarem impostos devidos à União. As primeiras apurações, no Espírito Santo, apontam prejuízos de aproximadamente R$ 423 milhões.
A operação contou com a participação de 14 policiais federais e 04 integrantes da Receita Federal, sendo realizado o cumprimento dos mandados de busca e apreensão que resultaram na apreensão de equipamentos com registros informatizados, entre outros.
Segundo o delegado da Receita Federal em Vitória, Luiz Antônio Bosser, os escritórios de advocacia vendiam créditos para empresas quitarem suas obrigações tributárias. Para aparentar credibilidade, era assinado um contrato em que os clientes pagavam, em média, 60% do tributo devido. Além disso, deviam fornecer procurações eletrônicas e outras chaves de acesso ao sistema da Receita Federal.
Em nome dessas empresas eles zeravam declarações, adulteravam valores e tiravam certidão negativa para dar ao empresário a impressão que estava tudo certo na Receita. Só que quando os valores são auditados, a Receita descobre que esses créditos não existem, que os débitos foram compensados indevidamente, explicou.
Entre as empresas que compraram os créditos está uma do ramo de transportes, que segundo Bosser, somente essas fraudes causaram prejuízos de R$ 350 milhões de reais aos cofres públicos. As fraudes cometidas estão sujeitas a autos de infração por parte da Receita Federal, que podem chegar a multas de até 225% do valor do tributo. Além disso, as empresas podem ser alvo de representação fiscal para fins penais por crime contra a ordem tributária.
Segundo o delegado Leonardo Rabello, chefe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários da Polícia Federal, já existem elementos que apontam a mesma conduta com empresas de outros Estados.
Essas provas coletadas hoje vão nos permitir fazer uma análise de conteúdo para que a gente possa avançar nesse sentido e em parceria com a Receita Federal, a gente poder fazer uma ação mais ampla e não ficar restrito ao Espírito Santo, disse.
Os escritórios de advocacia investigados poderão responder pelos crimes de estelionato e sonegação fiscal. O nome das empresas e dos escritórios envolvidos não foi divulgado.
SALDOS DE QUIMERA
Figurativamente ou em linguagem popular, o termo quimera alude a qualquer composição fantástica, absurda ou fantasiosa, constituída de elementos disparatados ou incongruentes, significando também, por derivação de sentido, o produto da imaginação, sonho ou utopia. Faz alusão aos créditos fictícios.
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