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Publicado em 8 de maio de 2024 às 10:36
A morte do aposentado Manoel Oliveira Pepino, de 73 anos, na Mata da Praia, em Vitória, seguirá sendo investigada. O Ministério Público do Espírito Santo solicitou laudos das perícias das armas, local do crime e dos vídeos utilizados na investigação. Como noticiado por A Gazeta na terça-feira (7), a Polícia Civil afirmou que concluiu o inquérito. No entanto, a corporação dará sequência às investigações após o MPES devolver o caso à PC e pedir novas diligências. Veja abaixo a cronologia da investigação. >
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Criminalistas explicam inquérito policial
Rômulo Almeida: o inquérito policial é dispensável para a propositura de ação penal. O Ministério Público, após receber o relatório final do delegado, pode, a partir daí, pedir mais informações, denunciar assim mesmo ou arquivar o caso. O MP não está vinculado a decisão do delegado.
Rodrigo Horta: o Ministério Público, como Justiça, não está vinculado ao entendimento do delegado na conclusão do inquérito policial, podendo o MP denunciar pessoa que não haja sido indiciada ou mesmo pedir o arquivamento do inquérito por falta de provas para a denúncia. Dessa forma, o inquérito policial não é condição de procedibilidade da ação penal, mas acompanhará a denúncia sempre que servir de base a ela.
Manoel não tinha autorização para posse ou porte de arma, segundo a Polícia Civil. Ainda segundo a corporação, o primeiro disparo partiu do aposentado, que estava com um revólver, enquanto o advogado portava uma pistola (ele possui registro de posse e porte). >
A PC disse que não é possível afirmar quantos disparos foram realizados no total. Na ocasião do crime, o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Eugênio Ricas, mencionou que foram mais de 30 tiros.>
“A gente conseguiu apurar, após ouvir mais testemunhas, juntar os vídeos registrados pelas câmeras de videomonitoramento da região, que de fato começou uma discussão poque o cachorro estava sem coleira e nessa discussão houve uma troca de ofensas acaloradas. O senhor Manoel, então, entrou em casa, pegou uma arma de fogo que ele possuía ilegalmente e saiu em direção ao Luis. Foi então que se iniciaram os disparos”, explicou o delegado Ramiro Pereira Diniz.>
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