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Uma mulher de 34 anos foi presa na noite dessa quarta-feira (30) na Serra por deixar os três filhos sozinhos dentro de casa. São dois meninos e uma menina, entre dois e dez anos. A mãe das crianças informou que havia saído de casa para pegar um dinheiro com uma amiga. A versão não convenceu a polícia, e a suspeita acabou presa. As crianças contaram aos policiais que ficam sozinhas com frequência e são alvo de "surras", segundo o boletim de ocorrência registrado no local.
Os nomes dos envolvidos e do bairro onde ocorreu o crime não estão sendo divulgados para preservar as crianças, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (Ecriad).
Ainda conforme o boletim, policiais militares teriam ido até a região onde as crianças moram por volta das 19h, mas não encontraram o endereço. Eles foram ao local após acionamento feito pelo Ciodes - que recebe e gerencia as denúncias que chegam pelo número de telefone 190. Não há informações sobre o autor da denúncia.
Por volta das 22h, após uma nova denúncia, a equipe policial voltou ao local. A denúncia, conforme o boletim, era semelhante ao primeiro relato, mas estava com o endereço da casa detalhado, o que facilitou o trabalho dos policiais. O boletim de ocorrência da Polícia Militar relata que os policiais chamaram os moradores da casa pelo portão e conseguiram enxergar que havia uma criança deitada no sofá da sala. Outra equipe da PM foi ao local para facilitar a entrada dos policiais na casa.
Dentro da residência, os militares encontraram três crianças, sem qualquer companhia ou supervisão de um adulto. As crianças não serão identificadas nesta reportagem. São dois meninos (um de 10 e outro de 7 anos) e uma menina (de 2 anos). Uma das crianças aparentava, segundo a polícia, estar sob efeito de calmante, uma vez que não respondia aos chamados dos militares e permanecia imóvel no sofá.
Perguntadas sobre os pais, as crianças não souberam responder onde eles estavam. As crianças contaram que ficam sozinhas com frequência e que sofrem "surras", ou seja, são agredidas.
Ainda no local, os policiais ligaram para a mãe das crianças. Ela teria dito inicialmente que a situação era um mal-entendido. O policial, no entanto, percebeu ao fundo da ligação que havia som de música alto e pessoas conversando. Vizinhos não quiseram se identificar, mas confirmaram à polícia a situação de abandono das crianças.
A mãe das crianças chegou ao local quando os policiais ainda estavam na residência, negando os fatos e afirmando que estava fora de casa havia poucos minutos para pegar uma quantia em dinheiro com uma amiga. A mulher de 34 anos recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia.
A reportagem procurou a Polícia Civil para saber qual procedimento foi adotado com a mãe das crianças após policiais militares se depararem com a situação de abandono. Na demanda feita à corporação, A Gazeta perguntou se o pai das crianças foi ouvido e também responderá pelo crime.
Em nota, a Polícia Civil informou que a suspeita, conduzida à Delegacia Regional da Serra, foi autuada em flagrante por abandono de incapaz e encaminhada à Penitenciária Feminina de Cariacica.
Inicialmente, a Polícia Civil não respondeu sobre o pai das crianças. A Gazeta, então, voltou a perguntar se o homem seria ouvido pela polícia e se responderia pelo crime.
Em uma nova resposta, a Polícia Civil informou apenas que o caso segue sob investigação da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Por envolver menor de idade, o caso segue sob sigilo, segundo a corporação.
De acordo com apuração da TV Gazeta, o homem disse que trabalha como pedreiro e não quis gravar entrevista sobre o abandono das crianças.
A Gazeta também procurou a Prefeitura da Serra para saber qual foi o destino das crianças. O Conselho Tutelar informou que foi acionado pela polícia e, diante da situação e da falta de informações sobre familiares, as crianças foram encaminhadas ao Acolhimento Institucional (abrigo).
O Conselho Tutelar encaminhará a situação para a Promotoria da Infância e Vara da Infância, que juntamente com a equipe técnica do acolhimento institucional ficará responsável pelo acompanhamento do caso e suas providências.
Em contato com a reportagem de A Gazeta, a coordenadora do Conselho Tutelar do município, Amanda Muzi, afirmou que as crianças seguem no abrigo nesta quinta-feira (31).
O Artigo 133 do Código Penal indica que é crime abandonar pessoa que está sob cuidado. Configura-se uma pessoa incapaz aquela que não consegue defender-se dos riscos resultantes do abandono. A pena é de prisão, entre seis meses e três anos.
Para a coordenadora do Conselho Tutelar da Serra, Amanda Muzi, não é permitido que indivíduos abaixo de 12 anos fiquem sozinhas, porque ainda são consideradas crianças. Após esta idade, não há uma data certa para autorizar que o indivíduo fique sem cuidado, segundo a coordenadora. O fato de o adolescente ter 14 anos não faz dele uma pessoa capaz, por exemplo. De acordo com a coordenadora, além da idade, é avaliado se aquele indivíduo é realmente capaz e pode ficar sozinho.
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