Uma noite de diversão em um quiosque na Praia de Camburi, em Vitória, terminou com um homem agredido, com o tendão do joelho rompido e sendo alvo de ofensas racistas. O caso aconteceu em setembro de 2024, após uma confusão envolvendo dois irmãos que haviam abordado a companheira da vítima. Mais de dois anos depois, Frederico Falquetto Camporez e Henrique Falquetto Camporez foram condenados por injúria racial e lesão corporal, mas continuam em liberdade.
A sentença foi proferida na segunda-feira (9) pela juíza Gisele Souza de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Vitória. Cada um dos irmãos recebeu pena de três anos de reclusão e três meses de detenção, além de multa. A pena de reclusão foi substituída por medidas alternativas, enquanto a execução da detenção foi suspensa. A defesa informou que vai recorrer da decisão.
Segundo o processo, a confusão aconteceu por volta de 0h48 do dia 22 de setembro de 2024, em um quiosque da Avenida Dante Michelini. Na ocasião, a vítima havia ido ao estabelecimento encontrar a companheira e amigos.
Conforme a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), os irmãos se aproximaram da mulher e passaram a abordá-la insistentemente, mesmo após ela informar que estava comprometida. Diante da negativa, começaram a ofendê-la verbalmente.
Ao saber do ocorrido, o companheiro da mulher se aproximou dos dois para questionar o comportamento. Foi nesse momento que a discussão se transformou em agressão física. Segundo os autos, o homem foi empurrado, caiu no chão e rompeu o tendão do joelho, ficando impossibilitado de se levantar.
Mesmo caído, ele continuou sendo agredido com chutes na barriga, na cabeça e na boca. Durante o ataque, também foi alvo de ofensas racistas, sendo chamado de "macaco", "feijão", "preto" e "pobre".
Em depoimento à Justiça, a vítima contou que precisou passar por uma cirurgia e ficou meses sem conseguir andar, o que também o impediu de trabalhar como produtor rural. Ele relatou gastos de aproximadamente R$ 8 mil com a cirurgia e outros R$ 3 mil com fisioterapia e exames, além de ter desenvolvido depressão após o episódio.
Em posicionamento enviado a A Gazeta, a defesa de Frederico e Henrique afirmou que respeita a decisão judicial, mas discorda da condenação e vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Os irmãos negam ter cometido ofensas racistas e sustentam que participaram de uma briga que não iniciaram. Durante o processo, alegaram ter agido em legítima defesa. Henrique admitiu ter abordado a companheira da vítima, mas afirmou que ela teria iniciado as ofensas. Frederico, por sua vez, declarou que entrou na confusão para defender o irmão.
Os advogados também questionam as provas utilizadas na condenação. Segundo a defesa, não há imagens da confusão, apesar de os registros terem sido solicitados logo após o ocorrido, e pessoas apontadas como testemunhas presenciais não foram ouvidas.
"A defesa entende que a prova produzida não autoriza a condenação. Essas questões serão levadas ao Tribunal", informou.
A Justiça, porém, rejeitou a tese de legítima defesa. Na sentença, a magistrada considerou que os relatos das vítimas, associados às demais provas e ao laudo de lesões corporais, demonstraram a responsabilidade dos irmãos pelas agressões.
A juíza também concluiu que as ofensas racistas não foram apenas palavras proferidas durante uma discussão, mas expressões utilizadas de forma consciente para humilhar a vítima em razão de sua cor.
"Não se tratou de mero descontrole verbal inserido em um contexto de briga, mas do uso consciente e deliberado de expressões estigmatizantes para aviltar, subjugar e ofender a dignidade da vítima em razão de sua cor", destacou a magistrada na decisão.
Por meio dos advogados, Frederico e Henrique afirmaram que repudiam qualquer forma de racismo, que não possuem antecedentes criminais e que confiam na revisão do caso pelo Tribunal.
Pela condenação, cada irmão foi condenado a três anos de reclusão por injúria racial e três meses de detenção por lesão corporal, além do pagamento de 15 dias-multa. O regime inicial estabelecido foi o aberto.
A pena de reclusão foi substituída por duas medidas: o pagamento individual de cinco salários mínimos à vítima e a prestação de serviços comunitários em entidades que atendam adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social.
Já a execução da pena de detenção foi suspensa por dois anos, mediante o cumprimento de condições que serão definidas pela Justiça.
Além disso, os irmãos foram condenados a pagar, de forma conjunta, uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à vítima. Eventuais valores pagos como prestação pecuniária deverão ser descontados desse montante.
Segundo a defesa, Frederico e Henrique respondem ao processo em liberdade desde 2024, por decisão do TJES, e cumpriram todas as condições impostas pela Justiça. O monitoramento eletrônico foi encerrado em abril de 2025, por determinação judicial, e a sentença revogou as medidas cautelares que ainda estavam em vigor.
Os advogados afirmaram que nenhuma pena será executada antes do julgamento dos recursos. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
