A Justiça do Espírito Santo concedeu liberdade provisória a Daniel do Espírito Santo, de 51 anos, preso desde 25 de agosto após atirar contra um policial militar de folga durante uma briga no bairro São Pedro, em Vitória. A decisão, assinada pelo desembargador Ubiratan Almeida Azevedo, da 2ª Câmara Criminal, na quarta-feira (3), substitui a prisão preventiva por medidas cautelares, como recolhimento domiciliar noturno, proibição de contato com a vítima e comparecimento periódico em juízo.
Daniel havia sido autuado em flagrante por tentativa de homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, após atingir o soldado da Força Tática na região da virilha. Imagens de câmeras de segurança mostram que a discussão começou com um tapa do policial no rosto do suspeito, seguido de luta corporal. A arma do militar foi tomada e disparos foram efetuados.
Vídeos publicados em uma rede social (veja acima) mostram a comoção e a movimentação popular após a volta de Daniel ao bairro São Pedro. Em determinado momento, ele se aproxima de uma senhora e afirma: “Era para eu estar morto, mas Deus é fiel”. Nos comentários, várias pessoas comemoraram a liberdade concedida a Daniel, conhecido como “Maguila” na região.
O desembargador destacou que as imagens de videomonitoramento corroboram a versão apresentada pela defesa de que o disparo ocorreu em um contexto de reação imediata. “A conduta do paciente se desenvolveu em contexto de reação imediata a agressão injusta e a um iminente risco à sua vida, o que fragiliza o perigo de liberdade”, escreveu o magistrado, citando o Código de Processo Penal, que prevê a exclusão da prisão preventiva em casos com indícios de legítima defesa.
Apesar da decisão favorável, o desembargador considerou necessário manter medidas de controle. “Não se revela prudente afastar toda cautela neste momento. Assim, mostra-se razoável a substituição da prisão por medidas cautelares menos gravosas”, afirmou. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) confirmou que Daniel recebeu o alvará de soltura na quarta-feira.
Relembre o caso
O policial militar de folga foi baleado na Rodovia Serafim Derenzi, no bairro São Pedro, em Vitória, por volta das 23h do dia 25 de agosto. Segundo a Polícia Militar (PM), testemunhas relataram que o soldado – integrante da Força Tática do 1º Batalhão – foi surpreendido enquanto falava ao telefone. A confusão foi registrada por câmeras de segurança.
As imagens, obtidas pela TV Gazeta, mostram o soldado (de camisa branca) e Daniel (de camisa amarela) inicialmente conversando. Momentos depois, eles iniciam uma discussão e o suspeito faz um gesto em direção ao policial. O militar simula ir embora, mas antes dá a mão ao suspeito. Quando a vítima se aproxima, dá um tapa em Daniel e a briga começa. Os dois entram em luta corporal no chão. Ao final, o agente da PM tenta se levantar, já ferido pelos disparos.
O soldado foi socorrido por policiais militares, com ajuda de populares. Ele foi colocado em uma viatura e levado ao Pronto Atendimento (PA) de São Pedro. Durante o deslocamento, recebeu os primeiros socorros para conter a hemorragia. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dele.
O que diz a Polícia Militar
Procurada por A Gazeta na ocasião, a Polícia Militar informou que iria apurar o caso. “A Polícia Militar do Espírito Santo reforça seu compromisso com a transparência e a ética no serviço público, informando que está ciente do ocorrido e que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para apurar a conduta do policial militar envolvido”, declarou a corporação. A PM foi novamente procurada nesta quinta-feira (4), mas não enviou retorno até a publicação desta matéria.
