Quase nove anos após o crime, o engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, foi condenado a 27 anos, 1 mês e 15 dias de prisão pela morte da esposa, a professora de Geografia Danielly Wandermurem Benício, de 36 anos, ocorrida em dezembro de 2017, em Vitória. A sentença foi lida na tarde desta quinta-feira (5), no terceiro dia de júri popular, no Fórum Criminal da Capital.
Patrick não estava presente no momento da leitura da sentença. Pouco antes, ele deixou o fórum em um carro e seguiu para destino desconhecido, conforme imagens de câmeras de segurança e informações anunciadas pelo juiz durante a sessão.
Diante da situação, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pediu que a saída do engenheiro fosse investigada, a fim de identificar se ele foi informado sobre a condenação antes do resultado, e solicitou que seu celular fosse preservado para auxiliar na apuração.
O órgão também solicitou a expedição imediata de um mandado de prisão. Posteriormente, o juiz informou que Patrick havia sido localizado, capturado e estava sob escolta policial. Ele será encaminhado ao Centro de Triagem de Viana.
Julgamento durou três dias
O desfecho do caso aconteceu no terceiro dia de júri popular. A sessão começou com o interrogatório do engenheiro, que terminou por volta das 9h30 desta quinta-feira. Na sequência, houve um debate entre o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), responsável pela acusação, e a defesa de Patrick.
Os depoimentos das testemunhas, entre elas a mãe de Danielly, peritos e o diretor da escola onde a professora trabalhava, haviam sido concluídos na quarta-feira (4).
Após anos de tramitação do processo e contestações da defesa, Patrick foi condenado por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil e feminicídio. Desde 2024, o feminicídio é tipificado como crime autônomo, com pena entre 20 e 40 anos – o máximo previsto no Código Penal brasileiro. Porém, quando Danielly foi morta, em 2017, o feminicídio ainda era uma qualificadora do crime de homicídio, o que impactou na dosimetria da pena, conforme destacado pelo MPES.
Além da reclusão, em regime inicial fechado, o engenheiro deverá pagar indenização de R$ 500 mil à família da vítima, por danos morais.
A reportagem de A Gazeta tenta contato com a defesa de Patrick Noé dos Santos Filgueira para obter um posicionamento sobre a condenação. O espaço segue aberto para manifestação.
Danielly, que trabalhava como professora de Geografia em uma escola particular de Vitória, foi encontrada morta em 30 de dezembro de 2017, no apartamento onde morava com o marido, no bairro Jardim Camburi. De acordo com os laudos periciais, a causa da morte foi uma “hemorragia intracraniana, devido a traumatismo cranioencefálico, causado por ação contundente”.
O crime havia acontecido na noite da véspera, 29 de dezembro. Segundo a denúncia do MPES, apresentada à Justiça em março de 2018, Patrick e Danielly, que já viviam um relacionamento conturbado, tiveram um desentendimento motivado por ciúmes; o réu nutria um sentimento de posse e controle sobre a vítima, monitorando suas redes sociais por meio de um “clone” do aplicativo de mensagens.
Em determinado momento, Patrick resolveu sair de casa com seus pertences pessoais, acompanhado de dois familiares que se encontravam no apartamento na ocasião, dirigindo-se ao hospital por causa de dores decorrentes de uma cirurgia que havia realizado dias antes.
Mais tarde, ele retornou, acompanhado de um parente, sob o pretexto de buscar um notebook. Ainda de acordo com a denúncia, após pegar o aparelho, Patrick voltou mais uma vez ao apartamento, alegando ter esquecido alguma coisa. A entrada foi registrada pelas câmeras de segurança do prédio.
Patrick permaneceu no imóvel por cerca de dois minutos e saiu novamente. Ninguém mais foi visto entrando ou saindo do apartamento, até o momento em que ele e o parente que o acompanhou na noite anterior retornaram ao apartamento, já no dia 30, e encontraram a vítima sem vida.
Segundo a polícia, o corpo de Danielly estava caído de bruços, ao pé da cama, em uma poça de sangue. No quarto, a janela estava aberta, o ar-condicionado ligado, um dos pés do criado-mudo estava quebrado e dois porta-retratos estavam virados para baixo.
Inicialmente, o caso chegou a ser tratado como possível suicídio. No entanto, 18 dias após a morte da professora, Patrick foi preso, suspeito de assassiná-la.
O engenheiro deixou a prisão em setembro de 2020, após quase três anos. Em setembro de 2024, a Justiça determinou que ele fosse submetido a júri popular, por entender que havia indícios suficientes de autoria.
Em entrevista à repórter Alice Sousa, da TV Gazeta, no início do julgamento, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro afirmou que o caso se trata de um crime inequívoco.
“As provas demonstram um relacionamento tóxico, abusivo, marcado por violência, frieza e desprezo. Nosso trabalho é mostrar que crimes dessa natureza não passarão impunes. A vítima foi covardemente assassinada", declarou então.
Na semana que antecedeu o júri, a defesa de Patrick tentou adiar a sessão. Os advogados alegaram que não tiveram acesso à íntegra dos dados dos celulares da vítima e do réu, algo que havia sido garantido por liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo eles, o material entregue continha apenas relatórios, e não a cópia completa das informações.
A defesa sustentava que essas informações poderiam indicar se Danielly utilizou o celular depois de Patrick deixar o apartamento, o que, na avaliação dos advogados, poderia demonstrar que ela ainda estava viva naquele momento.
A Justiça negou o pedido de adiamento em 27 de outubro, destacando que o processo já tem mais de 20 laudos e perícias. A decisão também considerou que o caso estava incluído em metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser antigo e envolver feminicídio.
A defesa recorreu ao TJES, mas novamente, no último dia 30, a Justiça manteve o júri. Segundo a desembargadora do caso, a perícia informou que não era possível entregar o material pedido pelos advogados e afirmou também que o processo já reunia uma “vasta” quantidade de provas técnicas, acumuladas ao longo de quase nove anos.
*Com informações da repórter Isabelle Oliveira, da TV Gazeta
