Começou na manhã desta terça-feira (3) o julgamento do engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira, de 42 anos, acusado de assassinar sua esposa, a professora de geografia Danielly Wandermurem Benício, 36. O julgamento acontece quase nove anos após o crime, ocorrido em 2017, em Jardim Camburi, marcado por longa tramitação e contestações da defesa.
O júri popular é realizado em Vitória, no Tribunal do Júri da Capital, e a sessão está sob responsabilidade da 1ª Vara Criminal. Patrick responde por homicídio qualificado por motivo fútil e por feminicídio, em contexto de violência doméstica familiar.
Professora de Geografia de uma escola particular em Vitória, Danielly foi encontrada morta em 30 de dezembro de 2017, no apartamento onde morava com o réu, em Jarim Camburi, Vitória. De acordo com os laudos periciais, a causa da morte ocorreu por “hemorragia intracraniana, devido a traumatismo cranioencefálico, causado por ação contundente”.
Segundo a polícia, o corpo estava no pé da cama, de bruços, em uma poça de sangue. No quarto, a janela estava aberta, o ar-condicionado ligado, o pé do criado-mudo quebrado e dois porta-retratos estavam virados para baixo.
O que diz a acusação e a longa tramitação
A denúncia do Ministério Público (MPES) foi apresentada em março de 2018, quase três meses após a morte da professora, e aceita pela Justiça no mesmo dia. Segundo a denúncia, o casal teve um desentendimento no dia dos fatos, motivado por ciúmes por parte do engenheiro. A acusação diz ainda que Patrick nutria um sentimento de posse e controle sobre a vítima, chegando a monitorar as redes sociais dela por meio de um “clone” do aplicativo de mensagens.
Imagens das câmeras de segurança do prédio mostraram que o engenheiro foi a última pessoa a entrar no apartamento antes da morte da professora. Ele permaneceu no local por cerca de dois minutos e saiu novamente. O corpo foi encontrado por ele no fim do dia seguinte. O caso chegou a ser tratado como suicídio, porém, 18 dias após a morte, Patrick foi preso pela polícia, suspeito do assassinato.
Patrick Noé deixou a prisão em setembro de 2020, quase três anos depois de ter sido preso. Em setembro de 2024, a Justiça decidiu levá-lo ao tribunal por entender que havia indícios suficientes de autoria. Na época, a defesa afirmou receber a decisão “com surpresa” e que recorreria ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Em entrevista à repórter Alice Sousa, da TV Gazeta, o promotor de Justiça Rodrigo Monteiro afirmou que o caso se trata de um crime inequívoco.
“As provas demonstram um relacionamento tóxico, abusivo, marcado por violência, frieza e desprezo. Nosso trabalho é mostrar que crimes dessa natureza não passarão impunes. A vítima foi covardemente assassinada e qualquer tentativa de tratar essa morte como acidental vai se mostrar fragilizada no processo”, disse.
Na semana que antecedeu o júri, a defesa de Patrick tentou adiar a sessão. Os advogados alegaram que não tiveram acesso à íntegra dos dados dos celulares da vítima e do réu, algo que havia sido garantido por liminar do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Segundo eles, o material entregue continha apenas relatórios, e não a cópia completa das informações.
A expectativa da defesa era de que os dados mostrassem se Danielly acessou o celular depois de o marido deixar o apartamento, o que poderia indicar que ela ainda estava viva.
A Justiça negou o pedido de adiamento em 27 de outubro. Na decisão, destacou que o processo já tem mais de 20 laudos e perícias, material suficiente para a defesa trabalhar diante dos jurados. Também lembrou que o caso é prioridade em duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ser antigo e envolver feminicídio.
A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, mas novamente, no último dia 30, a Justiça manteve o júri. Segundo a desembargadora do caso, a perícia informou que não era possível entregar o material pedido pelos advogados e afirmou também que o processo já reúne uma “vasta” quantidade de provas técnicas, acumuladas ao longo de quase nove anos.
Após a decisão, a defesa de Patrick lamentou que a Justiça não tenha dado importância à prova. Segundo os advogados, foram usados “todos os meios legais” para demonstrar que Danielly estava viva depois de Patrick deixar o apartamento, e o celular da vítima poderia revelar toques na tela e outros eventos.
Para o advogado Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, a negação do pedido compromete a produção de provas decisivas para o réu.
“Isso havia sido pedido anteriormente, antes mesmo de ele ser pronunciado, mas a Justiça não concedeu essa prova, que mostraria o toque na tela. Hoje, os metadados do celular trazem muitas informações sobre o que você faz naquele momento. O Patrick passa nove anos com uma ‘faca no pescoço’, sendo acusado de algo que não fez, correndo o risco de ser condenado a uma pena altíssima”, criticou o advogado em entrevista à TV Gazeta.
A defesa sustenta que a professora foi vítima de um acidente. “Ele não matou a esposa. Acredito na inocência dele e nas provas”, afirmou um dos advogados à coluna de Vilmara Fernandes. Mesmo sem o material, a defesa informou que levará o caso ao júri e usará os recursos disponíveis para sustentar a inocência do engenheiro.
*Texto produzido por Guilherme Marques, aluno do 29º Curso de Residência em Jornalismo. Este conteúdo teve orientação e edição de Rodrigo Lira.
