A defesa do engenheiro Patrick Noé dos Santos Filgueira voltou a recorrer à Justiça pedindo o adiamento do júri popular, marcado para a próxima semana, com início em 3 de novembro. Ele é acusado de feminicídio contra a esposa, a professora Danielly Wandermurem Benício. O crime aconteceu em Vitória, em dezembro de 2017.

O argumento da defesa é de que os advogados não tiveram acesso à totalidade dos dados dos celulares da vítima e do réu, que foi garantido por meio de uma liminar. A medida havia sido concedida pela relatora de um habeas corpus, a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a quem voltaram a recorrer na tarde desta terça-feira (27), informando que houve descumprimento da ordem.

Motivo semelhante havia sido apresentado ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Vitória, que na tarde desta terça-feira (27) negou o pedido de adiamento da sessão plenária feito pelo advogado Rodrigo Horta, um dos responsáveis pela defesa do engenheiro. 

Na decisão é informado que foi solicitada à polícia/perícia urgência no atendimento ao pedido e que os dados extraídos dos dispositivos foram devidamente disponibilizados à defesa. “Nada obstante os esforços empreendidos para viabilizar a operacionalização da ordem superior, a defesa insiste na tese de que não recebeu a integralidade do conteúdo probatório almejado e reitera a tese de ineficiência/insuficiência do material acostado”, informa o texto judicial. 

Em outro ponto, é dito que em mais de oito anos de tramitação, o processo conta com mais de duas dezenas de peças periciais. “Trata-se de um conjunto probatório vasto e minucioso sobre o qual a Defesa pode e deve debruçar-se para exercer o contraditório substancial perante o Conselho de Sentença, não havendo justa causa para a paralisação dos trabalhos da Sessão Plenária designada”, foi dito no texto judicial.

Foi assinalado que a data será mantida enquanto não houver decisão contrária do Tribunal de Justiça, considerando que o processo está incluindo em duas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste caso, com prioridade para julgamento por se tratar de um caso mais antigo e de feminicídio.

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O que a defesa busca

À desembargadora foi relatado, em manifestação assinada pelo advogado Rodrigo Horta, que desde 2024 tentam obter a chamada cópia forense da extração integral dos celulares da vítima e do réu. Foi destacado que o disponibilizado continha apenas  relatórios que não contemplam a integralidade das informações. Uma vez obtidas, os dados seriam, posteriormente, avaliados por um perito da defesa.

A expectativa é de que as informações dos aparelhos possam identificar se a professora Danielly acessou o dispositico após a saída do marido do apartamento, o que poderia indicar que ela ainda estaria viva. 

De acordo com o advogado Marcos Daniel Vasconcelos Coutinho, que também atua na defesa do engenheiro, o material solicitado é relevante para comprovar a inocência de seu cliente.

“A defesa acredita na Justiça e vai buscar os meios de prova disponíveis para demonstrar a inocência do Patrick perante o júri popular”, destaca.

Segundo ele, as provas revelam que a professora foi vítima de um acidente e que, quando Patrick deixou o apartamento, ela ainda estava viva. “Ele não matou a esposa. Acredito na inocência dele e nas provas”, aponta.

O crime e as acusações

Danielly Benício, que lecionava Geografia em uma escola particular de Vitória, foi encontrada morta em 30 de dezembro de 2017, no apartamento em que o casal morava, em Jardim Camburi. A causa da morte foi apontada como hemorragia cerebral devido a traumatismo provocado por ação contundente. 

Patrick Noé foi acusado de homicídio qualificado por motivo fútil e feminicídio, no contexto de violência doméstica e familiar. A acusação sustenta que o engenheiro nutria um sentimento de posse e controle sobre a vítima, monitorando suas redes sociais por meio de um "clone" do aplicativo de mensagens.

Imagens de videomonitoramento do prédio mostraram que ele foi a última pessoa a entrar no apartamento antes da morte da professora, permanecendo no local por cerca de dois minutos antes de sair novamente.