Uma oficina teve as atividades suspensas na manhã desta terça-feira (25) por produzir e vender pneus clandestinos na Serra. A loja funcionava normalmente durante o dia, mas à noite o espaço era usado para consertar pneus carecas ou defeituosos mesmo sem ter a autorização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). As informações foram passadas pela Polícia Civil durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (25). A loja e o nome da proprietária não foram informados.
A polícia tinha vistoriado o estabelecimento na primeira fase da operação, em março deste ano. Na época, somente o local onde pneus eram vendidos, que ficava dentro da loja, foi interditado e a oficina permaneceu funcionando, por estar regularizada. A ação aconteceu em parceria com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Espírito Santo (Ipem-ES).
Porém, em novas investigações, a corporação identificou que o ambiente de conserto de veículos virava área para reformular pneus de forma ilegal. No espaço foram encontrados mais de 300 produtos, tendo 66 deles sido vendidos somente em junho.
“Lá [na loja] tinha aparelhagem em pleno funcionamento, então estavam em efetiva produção e sem selo do Inmetro, o que significa que os pneus não tinham segurança. O pneus recauchutados são permitidos, mas precisa de autorização que comprove os requisitos. Essa empresa não tinha porque ela não apresentou qualidade o suficiente”, afirmou o delegado Eduardo Passamani, titular da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor.
No momento da fiscalização, cinco caminhões recebiam os pneus alterados sem autorização. A dona do negócio não estava no local durante a fiscalização, mas será intimada a prestar esclarecimentos. Ela pode pegar de 10 meses a 5 anos de prisão por engano ao consumidor.
“ Se a pessoa já comprou o pneu e percebeu que não estava alterado conforme as regras, ela pode procurar a loja para a troca. O estabelecimento é obrigado a trocar, ou, quem quiser, pode procurar a polícia que vamos garantir a troca e também investigar quem faz a venda", contou o delegado.
Primeira fase
Em 6 de março deste ano a polícia, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, apreendeu 536 pneus, 13 maquinários e borrachas na primeira fase de combate a venda de pneus irregulares. Além do material, duas lojas foram fechadas parcialmente, sendo uma em Cariacica e a outra na Serra.
Cuidados
O delegado chamou a atenção para os motoristas não comprarem este tipo de produto. O perigo ao conduzir um automóvel com pneu sem alteração regularizada pode levar a risco para o próprio condutor e a outras pessoas pelas vias e também a pedestres.
“Esse pneu pode estourar e colocar em risco a vida das pessoas. Quando o consumidor procurar uma loja ela tem que exigir se tem o selo do Inmetro e pedir para mostrar a autorização", informou Passamani.
