Uma menina de 11 anos pediu socorro aos tios por mensagens de celular após relatar que era vítima de abusos sexuais cometidos pelo padrasto. Os familiares foram até a casa onde ela morava, na Serra, retiraram a criança do local e procuraram a Polícia Civil. O homem foi preso em flagrante na última sexta-feira (28) e, durante a investigação, a polícia descobriu que ele já havia sido indiciado por abuso sexual contra a mesma menina anos antes.
A mãe da vítima, que havia registrado uma ocorrência contra o companheiro em 2020, também foi indiciada, desta vez por omissão. Os detalhes do caso foram divulgados pela Polícia Civil durante coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3), na Chefatura da corporação, em Vitória.
Segundo o delegado adjunto da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Júlio César Cortina, na noite de quarta-feira (26), a menina usou o próprio celular para enviar mensagens a um tio pedindo socorro (veja abaixo). A partir daí, os familiares decidiram ajudá-la.
“Esse tio explicou inicialmente que, na quarta-feira à noite, a vítima pegou o telefone celular e começou a encaminhar mensagens pra ele pedindo socorro, dizendo que o padrasto havia abusado dela e inclusive praticado a conjunção carnal”, relatou Júlio César Cortina.
Na manhã de sexta-feira (28), quando o padrasto havia saído para trabalhar, o tio biológico e uma tia de consideração foram até a residência, buscaram a criança e a levaram à delegacia. A menina foi acolhida pelo setor psicossocial da unidade.
Além do relato da vítima, a Polícia Civil reuniu declarações de testemunhas e as mensagens enviadas pela menina aos familiares. A criança também foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) e, segundo o delegado, o laudo apontou vestígios de violência sexual.
A partir dos elementos reunidos, os investigadores iniciaram buscas pelo suspeito. O homem foi localizado enquanto trabalhava em Vitória e levado à DPCA, onde foi preso em flagrante. Durante o interrogatório, ele negou as acusações.
O inquérito foi concluído e encaminhado à Justiça. A prisão em flagrante do investigado foi posteriormente convertida em preventiva.
Durante a nova apuração, a Polícia Civil constatou que o mesmo homem já havia sido investigado por abuso sexual contra a menina. Em 2020, quando ela tinha cerca de 5 anos, a própria mãe registrou uma ocorrência contra o companheiro.
A investigação realizada na época terminou com o indiciamento do padrasto. O caso foi encaminhado à Justiça e o Ministério Público solicitou que a vítima prestasse depoimento especial. Antes que isso ocorresse, porém, a família deixou o Espírito Santo.
“Então, a Justiça não localizou mais nem a mãe, nem a menina para prosseguir com o depoimento especial dela. Então, o caso ficou parado na Justiça”, explicou o chefe da Divisão Especializada da Região Metropolitana (DIV-DRM), delegado Leonardo Ávila.
Segundo Júlio César Cortina, a família chegou a morar em Nova Venécia e depois se mudou para a Bahia. À equipe psicossocial, a menina relatou que os abusos teriam voltado a acontecer meses antes do novo pedido de ajuda.
“A vítima revelou para o profissional do psico que há possivelmente uns 4 a 5 meses atrás, enquanto estavam no estado da Bahia, o suspeito já estava cometendo esses abusos contra ela”, afirmou Cortina.
Há cerca de um mês, a família retornou ao Espírito Santo e passou a morar novamente na Serra. Segundo a investigação, a menina relatou que os abusos continuaram após o retorno.
A mãe da criança, que tem outros três filhos com o investigado, também foi interrogada e afirmou que só soube dos novos abusos na sexta-feira (28), após ser procurada pela tia da menina. À Polícia Civil, no entanto, a criança apresentou um relato diferente.
“A menina relata que havia pedido ajuda à mãe diversas vezes, que a mãe não tomou providência”, afirmou Leonardo Ávila.
Além do relato da vítima, os investigadores consideraram o fato de a própria mãe ter registrado, em 2020, a ocorrência que resultou na primeira investigação contra o companheiro.
Diante dos elementos reunidos, a Polícia Civil indiciou a mulher por omissão imprópria. Ela não foi presa. Durante as investigações, ficou muito claro que a mãe tinha o dever de proteger a filha e não o fez”, afirmou Ávila.
Segundo informações repassadas pelos tios à Polícia Civil, a família morava de aluguel em uma kitnet de apenas um cômodo. No imóvel, havia duas camas: uma utilizada pelo casal e outra pelos quatro filhos.
As crianças permanecem com ela e, segundo Júlio César Cortina, não há registros de abuso contra os irmãos da vítima.
A Polícia Civil destacou que a iniciativa do tio biológico e da tia de consideração foi fundamental para que o novo caso chegasse à delegacia. “Foi fundamental a ação do tio e da tia que conseguiram, que tomaram essa iniciativa de acolher essa menina e tomar as providências”, destacou Leonardo Ávila.
