Cinco pessoas foram presas durante a Operação Pyatã, do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, ocorrida nesta quinta-feira (25) nas terras indígenas Tupiniquim e Guarani, localizadas no litoral de Aracruz, na região Norte do Espírito Santo. O objetivo era combater a atuação de dois grupos suspeitos dos crimes de agiotagem e extorsão no local. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, mas o MPF detalhou que três deles são indígenas.
Segundo o MPF, as investigações começaram depois de uma denúncia dizendo que, com o pagamento dos auxílios e indenizações da Fundação Renova – decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão (Samarco Mineração) –, intensificaram-se práticas de exploração financeira e extorsões contra indígenas.
► Entre 2019 e 2022, a Fundação Renova repassou mais de R$ 113 milhões para as associações que representam os indígenas.
O esquema contou com a participação de ex-dirigentes de associações que facilitaram a atuação de agiotas no território. Os recursos provenientes das indenizações, que deveriam beneficiar as famílias indígenas, eram desviados para o pagamento de dívidas abusivas contraídas com os suspeitos.
Ação contra agiotagem e extorsão em terras indígenas resulta em 5 prisões em Aracruz
Atuação de dois grupos criminosos
Foram identificados dois grupos criminosos que atuavam de forma paralela nos territórios indígenas. O primeiro era chefiado por um homem identificado como o principal agiota. Acompanhado dos filhos, ele concedia empréstimos com juros abusivos, que levavam famílias indígenas ao endividamento permanente. Para dar aparência de legalidade às operações, o grupo utilizava contratos simulados de compra e venda e de prestação de serviços, mascarando a verdadeira prática de agiotagem.
O segundo grupo era chefiado por outro homem, que também explorava financeiramente indígenas da região por meio de práticas de agiotagem, impondo juros abusivos. Sua atuação, embora paralela à do agiota principal, contribuía para ampliar a exploração econômica das comunidades Tupiniquim e Guarani.
Captação de indígenas como cobradores
Ainda conforme as investigações, a cobrança das dívidas era realizada diretamente e por intermediários, inclusive com a captação de indígenas para desempenhar o papel de cobradores. Esses agentes eram utilizados para impor o pagamento das dívidas mediante ameaças, violência e intimidação, o que aumentava o clima de medo e de coação dentro das próprias comunidades indígenas, atingindo vítimas e lideranças locais.
Operação Pyatã
Além dos cinco presos nesta quinta-feira, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Aracruz, Ibiraçu e nas comunidades indígenas de Caieiras Velha e Irajá.
► A operação foi batizada de Pyatã, palavra de origem Tupi-guarani que significa "pedra dura, pé firme e coragem".
Bloqueio de contas
A pedido do MPF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 9,9 milhões em nome dos agiotas e de uma empresa. Também foram bloqueados cerca de R$ 850 mil em nome de ex-integrantes da Associação Indígena Tupiniquim e Guarani.
O MPF e a Polícia Federal pedem que outras vítimas, ainda não identificadas, ou testemunhas da atuação dos grupos, formalizem as denúncias de maneira segura e confidencial nos canais que considerarem mais adequados. Os órgãos reforçam o compromisso com a proteção dos direitos e da integridade dos povos indígenas.
Canais de denúncia:
- Ministério Público Federal – telefone: (27) 3211-6455; site: www.mpf.mp.br/mpfservicos/denuncia
- Polícia Federal – site: www.gov.br/pf/pt-br/canais_atendimento/comunicacao-de-crimes
- Disque-Denúncia – telefone: 181
