Após auditoria, uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) identificou irregularidades no Programa Estadual de Construção de Barragens. Agora, um relator foi nomeado para dar prosseguimento ao processo no qual cinco órgãos, uma empresa e uma agência do Estado são fiscalizados.
Do programa, oito barragens já foram entregues, entre elas a Engenheiro Agrônomo Valter Matielo, em Pinheiros, com capacidade de armazenar 17 bilhões de litros de água.
A auditoria foi realizada de abril a junho do ano passado, “com ênfase na análise da segurança, observando as fases de projeto, construção, operação e manutenção das barragens”, segundo a Corte.
Nesse trabalho, foram feitos três tipos de questionamento: se as barragens estavam sendo adequadamente projetadas (estudos, ensaios, dimensionamentos, relatórios); se estão sendo adequadamente construídas (aspectos da fiscalização, gerenciamento, supervisão e a execução da obra propriamente dita). E ainda, se estão sendo adequadamente mantidas e operadas (plano de operação, além de manutenção e emprego das garantias quinquenais para as obras defeituosas).
Em 12 de fevereiro, a relatoria do processo de fiscalização foi sorteada e caberá ao conselheiro substituto João Luiz Cotta Lovatti dar encaminhamento. A área técnica propôs a citação de responsáveis após identificar irregularidades.
FISCALIZADAS
As unidades gestoras fiscalizadas são: Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Secretaria de Estado da Agricultura (Seag), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Seama) e Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).
Em relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), constam três barragens no Espírito Santo com problemas na estrutura e o jornal A GAZETA revelou, com exclusividade, que na de Duas Bocas, em Cariacica, o Estado não tem informações sobre o número de moradores em área de risco.
Em outras duas, em São Roque do Canaã, houve vazamento ainda durante a construção. Por nota, o governo informou que os órgãos ainda não foram notificados, mas vão contribuir com as informações que porventura forem solicitadas.
“Desde o início da atual gestão, a Agerh e demais órgãos vêm trabalhando para reforçar a fiscalização da segurança das barragens do Espírito Santo, zelando pelo meio ambiente, pela vida e pela transparência. Uma força-tarefa foi nomeada pelo governador Renato Casagrande e as vistorias estão acontecendo desde os primeiros dias do ano. Fazem parte do grupo os técnicos da Agerh, da Secretaria de Meio Ambiente, do Iema, do Idaf, da Seag e da Defesa Civil Estadual.”
