Uma empresa da Serra teve as atividades suspensas pela Justiça Federal por vender criptomoedas - moeda virtual aceita como meio de pagamento em muitos países, incluindo o Brasil - de forma irregular. A operação Madoff, da Polícia Federal do Espírito Santo, identificou que a empresa exercia atividade financeira sem autorização do Banco Central.
Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Espírito Santo, em Mato Grosso do Sul e no Acre. No Estado, as buscas aconteceram na empresa e na casa do proprietário, ambos na Serra. Quatro veículos de luxo foram apreendidos, entre eles, uma BMW e uma Mercedes. Além disso, na casa do proprietário da empresa, a PF encontrou um testamento, que explicava aos herdeiros o que fazer com as criptomoedas.
De acordo com o delegado da PF, Guilherme Helmer, a empresa oferecia aos clientes a possibilidade de investir em criptomoedas, com rentabilidade de até 20% ao mês, porém, a transação não tinha autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
“Essa empresa que está sendo investigada oferecia um serviço típico de instituição financeira, na medida em que captava valores junto aos seus clientes prometendo em troca remuneração por capital investido”, explicou.
Com autorização da Justiça, a PF criou uma conta e conseguiu reaver 2.8 biticoins da empresa, algo em torno de R$ 90 mil. Essa foi a primeira vez no Brasil que moedas virtuais foram apreendidas. Segundo Helmer, novos bloqueios podem ocorrer ao longo da investigação.
“Conseguimos identificar algumas dessas carteiras durante a busca. Os investigados podem ter ou não chaves guarnecidas em outros locais. Se isso for identificado, será reportado à Justiça para que as medidas cabíveis sejam adotadas”, disse.
Além da suspensão das atividades da empresa, a Justiça Federal também determinou a remoção de páginas na internet, o bloqueio de ativos, como contas bancárias, carros e imóveis e o bloqueio das criptomoedas existentes em exchanges, que são plataformas digitais que facilitam a compra e venda de moedas virtuais.
Os investigados podem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, negociação de valores imobiliários sem autorização e associação criminosa.
