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Espada encontrada no ES que pode ser do século XVI segue sem perícia

Espada encontrada no ES que pode ser do século XVI segue sem perícia

Material foi encontrado no fundo do Rio Cricaré; somente uma perícia do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pode apontar se é uma espada do século XVI, mas quem a encontrou entrou na Justiça para não entregar o artefato

Publicado em 3 de maio de 2019 às 18:17

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Espada encontrada no fundo do Rio Cricaré, em Conceição da Barra. (Jornal Tribuna do Cricaré)

O homem que encontrou uma espada no fundo do Rio São Mateus (antigamente conhecido como Rio Cricaré), na Região Norte do Espírito Santo, entrou na Justiça para garantir a posse do material com receio do objeto ser confiscado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A reportagem do Gazeta Online conversou brevemente com Weverson Pirola Martins, conhecido no município como Beto.

Ele relatou que encontrou a espada ao pisar em um objeto de ferro enquanto tomava banho no rio, no dia 17 de fevereiro, na localidade de Meleiras, em Conceição da Barra. Na intenção de retirar o objeto do fundo do rio para ninguém se machucar, Beto puxou o artefato com dificuldade e viu que era uma espada.

Após entrar em contato com um historiador do local e saber da possibilidade do artigo ter sido utilizado na Batalha do Cricaré, no século XVI, Beto foi avisado que deveria acionar o Iphan. Notificado, o órgão disse que todo objeto histórico em contexto de uma antiga ocupação que configura um sítio arqueológico ou uma ocorrência arqueológica, é patrimônio da União — e foi por isso que ele resolveu procurar um escritório de advocacia de São Mateus.

"Diante das especulações dos órgãos, da forma com que vieram nos tratando, como se fôssemos bandidos, como se fossemos caçadores de tesouros... O que acontece? Eu passei a situação para o escritório de advocacia de São Mateus e eles vão entrar com um pedido de liminar", concluiu.

A reportagem também tentou contato com o advogado de Beto para explicar sobre o recurso judicial, mas não houve retorno até esta publicação.

 

O QUE DIZ O IPHAN?

Acionado pelo Gazeta Online, o órgão explicou que ainda não foi feita a perícia do material porque "a pessoa que está em posse do objeto não autorizou a análise". O Iphan disse, ainda, que está em contato com o advogado de Beto para obter o acesso e realizar a vistoria na espada.

O que diz a lei?

A Lei nº 3.924 de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, determina que:

 Art 18.  A descoberta fortuita de quaisquer elementos de interesse arqueológico ou pré-histórico, histórico, artístico ou numismático, deverá ser imediatamente comunicada à Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ou aos órgãos oficiais autorizados, pelo autor do achado ou pelo proprietário do local onde tiver ocorrido;

 Art 19.  A infringência da obrigação imposta no artigo anterior implicará na apreensão sumária do achado, sem prejuízo da responsabilidade do inventor pelos danos que vier a causar ao Patrimônio Nacional, em decorrência da omissão;

Em nota, o órgão ainda explicou que, em caso de infração e se as notificações e autuações do Iphan não surtirem efeito, o órgão aciona as autoridades policiais competentes.

O que fazer ao encontrar um objeto aparentemente antigo?

O procedimento correto ao encontrar um objeto possivelmente arqueológico é realizar imediatamente contato com o Iphan ou com a instituição de guarda local e que esta possa entrar em contato com o instituto.

Não deve ser realizada retirada de objetos ou escavação, pois isso compromete a integridade do sítio arqueológico, que é composto não só pelos artefatos, como também pelos extratos do solo e resíduos ambientais. Esses elementos contribuem para a datação relativa ou absoluta do sítio, entre outras informações relevantes para a pesquisa arqueológicas, como o tipo de ocupação que havia no local.

ANÁLISE DE UM HISTORIADOR SOBRE O OBJETO

Eliezer Nardoto, historiador e bastante conhecido no Norte do Espírito Santo, conversou com a reportagem e revelou que, logo que a espada foi encontrada, foi acionado e esteve no local para analisar. "Fui ao local e, o que chamou a atenção é porque, há muitos anos, estamos buscando o local exato onde aconteceu a Batalha do Cricaré, que pouca gente na história do nosso Espírito Santo fala sobre isso. Foi a batalha onde morreu o filho de Mem de Sá, que foi devorado pelos índios", relatou.

Historiador Eliezer Nardoto. (Jornal Tribuna do Cricaré)

Nardoto frisou e deixou claro que tudo é uma possibilidade. "Chamamos um perito de São Paulo, que tem uma fábrica de espadas. Eles disse que, pelas características, o objeto encontrado é, de fato, uma espada do período Colonial. Aumentou mais ainda a nossa curiosidade", explicou.

De acordo com o historiador, a espada pode ter pertencido a um nobre, devido às características que apresenta: águia bicéfala (de duas cabeças), pomo e guarda-mão rico em detalhes, possivelmente vinda da Península Ibérica, de Toledo, na Espanha, ou de Portugal. 

A BATALHA DO CRICARÉ

A Batalha do Cricaré foi a primeira de uma série de batalhas entre portugueses e índios brasileiros da região da Capitania do Espírito Santo. O fato aconteceu na confluência dos rios São Mateus e Mariricu, nas proximidades do então povoado do Cricaré, atualmente município de São Mateus.

O combate foi travado no ano de 1558 e tinha por objetivo livrar Vasco Fernandes Coutinho, donatário da Capitania do Espírito Santo, e seus homens, do risco de ataque dos nativos. Na ocasião, muitas pessoas morreram, e historiadores buscam mais informações sobre a batalha.

Segundo o escritor Thales Guaracy, que lançou o livro "A Conquista do Brasil", em 2015, a Batalha do Cricaré pode ter sido o maior genocídio da história do país. No livro, Guaracy conta que na batalha morreu Fernão de Sá, filho do terceiro governador-geral do Brasil, Mem de Sá. E o escritor Maciel de Aguiar diz que a morte de Fernão – para ele ocorrida em 1558 – motivou um sentimento de vingança do pai.

De acordo com Maciel, Mem de Sá liderou uma esquadra e promoveu o primeiro genocídio de brasileiros, com cerca de 8 mil índios mortos, em São Mateus.

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