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Venda da Oi: entenda o que deve mudar para os 474 mil clientes no ES

Venda da Oi: entenda o que deve mudar para os 474 mil clientes no ES

Empresa assinou contrato na sexta-feira (29) para transferência das linhas móveis para Tim, Claro ou Vivo, mas ainda não há prazo para isso acontecer. Estudo aponta possível divisão entre as operadoras por Estado

Publicado em 3 de fevereiro de 2021 às 02:00- Atualizado há 3 anos

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 Oi aprova um novo plano de resgate da empresa
Oi teve operação móvel comprada por Vivo, TIM e Claro. (Bruno Rocha /Fotoarena/Folhapress)

Oi assinou na sexta-feira (29) o contrato para venda da sua rede de telefonia móvel para Tim, Vivo e Claro, dando sequência ao anúncio da compra das linhas feito em dezembro pelo consórcio formado pelas suas concorrentes diretas. A transação vai impactar 33,7 milhões de usuários em todo o país, sendo 474 mil consumidores no Espírito Santo.

Esses clientes vão mudar de operadora assim que a operação for concluída, concentrando ainda mais o mercado de telefonia do Brasil. Para isso, é preciso obter a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As dúvidas entre os usuários da antiga Telemar são muitas. A Gazeta reuniu todas as informações disponíveis sobre o que está acontecendo com a companhia e como será a migração dos números, que ainda não há data para acontecer.

Os pacotes e valores dos planos, a princípio, devem seguir sem mudanças. Já a forma de divisão dos clientes entre as três operadoras ainda é uma incógnita. A tendência é que a Tim fique com o maior número de clientes, considerando que será a empresa que pagará o maior valor pela compra: R$ 7,3 bilhões do total de R$ 16,5 bilhões.

Uma provável divisão, segundo estudo da Teleco Inteligência em Telecomunicação, seria fracionar os clientes por Estados e regiões, cada um indo para uma operadora. Considerando o número de usuários de cada operadora em 2020, a empresa especializada em telecomunicação avaliou que os usuários da Oi no Espírito Santo e do Rio de Janeiro podem ir para a Tim. 

Em comunicado, a Tim esclareceu que as linhas móveis da Oi foram vendidas incluídas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e vendidas em um único lote. A partir de agora, cada uma das compradoras vai adquirir ações de uma SPE contendo parte dos ativos da OI. 

leilão da rede de telefonia móvel da Oi ocorreu no dia 14 de dezembro. Em 2016, a chamada "supertele nacional" entrou em recuperação judicial com uma dívida de R$ 64 bilhões e a venda de ativas foi a forma encontrada pela companhia para tentar sair do buraco.

Por meio de nota, a Oi explicou que a conclusão desta alienação ainda depende de aprovações pelos órgãos de regulação e concorrências, que devem ocorrer ao longo deste ano, na forma como já comunicado ao mercado em diversas oportunidades. A" Oi acredita que o processo de venda esteja totalmente concluído até o final do quarto trimestre de 2021", informou.

De acordo com dados da Anatel, a Oi detêm 11,7% do mercado de telefonia móvel no Espírito Santo. Já no Brasil, a participação da operadora equivale a 15,9%.

TIRA-DÚVIDAS

A Oi vai acabar? Ou ela vai continuar existindo?

Não. A Oi vendeu as operações seu braço de telefonia móvel para um consórcio formado pelas suas rivais - Claro, Tim e Vivo. A venda foi fechada em R$ 16,5 bilhões. A alienação de ativos da operadora faz parte do plano de recuperação judicial da empresa, processo que começou em 2016.

Com isso, a Oi não terá mais operações de telefonia móvel, torres ou datacenters, que foram vendidos em outros leilões desde 2019. O setor de TV por assinatura também deve ser leiloado em 2021.

O que vai sobrar para a operadora?

A companhia informou que deve ficar apenas nos serviços de internet residencial de fibra óptica.

Como ficam os clientes da telefonia móvel?

Vivo, Claro e Tim devem dividir entre si os consumidores que antes eram atendidos pela Oi. Porém, ainda não há uma definição de como isso ocorrerá. Para a partilha ser feita é preciso que o projeto seja submetido para anuência prévia da Anatel.

Segundo a Teleco, a divisão dos celulares da Oi em três partes exatamente iguais seria muito difícil de ser feita. A empresa especializada em telecomunicação afirma que esse fracionamento teria de ser feito por regiões, que somassem aproximadamente os 12,2 milhões de celulares correspondentes a cada operadora. Veja as possíveis divisões que a Teleco apontou em estudo:

Por nota, a Oi ressaltou que, após a conclusão do processo de venda dos ativos móveis da companhia, os serviços serão assumidos por operadoras de presença nacional e com ampla capacidade e experiência na prestação destes serviços.

"Nosso compromisso é seguir operando de forma independente ao longo de todo esse processo, prestando atendimento aos clientes em todos os segmentos até que todas as autorizações estejam concluídas, reafirmando, assim, nosso compromisso em seguir crescendo no mercado móvel, como já vem acontecendo ao longo dos últimos anos", afirmou a empresa na nota.

Em comunicado, a Tim esclareceu que as linhas móveis da Oi foram vendidas incluídas em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e vendidas em um único lote. A partir de agora, cada uma das compradoras vai adquirir ações de uma SPE contendo parte dos ativos da OI.

Com a mudança de operadora, os pacotes serão alterados ou os clientes terão direito de pagar os mesmos serviços?

Fontes envolvidas na negociação revelaram ao portal UOL que os usuários da telefonia e internet móvel da Oi continuarão com seus planos normalmente. Porém, após a aprovação das autoridades, a companhia vai começar a comunicar os seus clientes e a conta deles vai ser passada para uma das operadoras envolvidas na operação.

E o que muda no Oi residencial?

A reportagem questionou a companhia quanto as linhas residenciais, porém, a pergunta não foi respondida.

O que falta para a conclusão da venda da Oi?

A venda ainda vai demorar mais um pouco para se concretizar. Isso porque ela precisa passar primeiro pela aprovação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Quanto tempo o processo ainda deve demorar?

De acordo com a empresa, em nota, o processo de venda deve ser totalmente concluído até o final do quarto trimestre de 2021. Dessa forma, até que tudo seja consumado, nada muda para quem é cliente da operadora.

Oi telefonia

A Oi informa que concluiu uma fase importante do processo de venda de sua operação móvel com a homologação, pelo juízo da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no dia 14/12/20, da proposta oferecida por Claro, TIM e Vivo como vencedora do processo competitivo em âmbito judicial, na forma da Lei de Recuperação Judicial.  

A conclusão desta alienação ainda depende de aprovações pelos órgãos de regulação e concorrências, que devem ocorrer ao longo do ano que vem, na forma como já comunicado ao mercado em diversas oportunidades. A Oi acredita que o processo de venda esteja totalmente concluído até o final do quarto trimestre de 2021. 

Ao longo deste processo de venda, a Oi continuará provendo os serviços de telecomunicações aos seus 36 milhões de clientes móveis normalmente, sem nenhuma alteração, seja do ponto de vista das ofertas, do atendimento aos seus usuários ou qualquer outro compromisso relacionado à prestação dos referidos serviços de telecomunicações. Ou seja, os serviços Oi Móvel continuarão sendo prestados com planos inovadores, facilidades, e excepcional valor para nossos clientes. 

Somente depois de concluídos os processos de aprovação regulatória e concorrencial será feito um processo transparente de transição, sempre respeitando todas as condições dos serviços aos clientes. Essa transição deverá ocorrer sem qualquer interrupção ou modificação de serviço. 

Ressalte-se, ainda, que após a conclusão do processo de venda dos ativos móveis da Oi, os serviços serão assumidos por operadoras de presença nacional e com ampla capacidade e experiência na prestação destes serviços. Nosso compromisso é seguir operando de forma independente ao longo de todo esse processo, prestando atendimento aos clientes em todos os segmentos até que todas as autorizações estejam concluídas, reafirmando, assim, nosso compromisso em seguir crescendo no mercado móvel, como já vem acontecendo ao longo dos últimos anos. 

A Oi acrescenta que continuará investindo fortemente em seu projeto de se transformar em uma das mais relevantes empresas de infraestrutura e serviços digitais do país, por meio da fibra ótica, que é o coração da estratégia da companhia. 

A Oi acabou de superar a marca de 2 milhões de clientes no serviço Oi Fibra e, com uma rede de mais de 400 mil quilômetros de fibra ótica presente em mais de 2.200 municípios no país, continuará focada em levar soluções de conectividade e internet de altíssima velocidade para fins residenciais, empresariais e corporativos.

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