As plataformas de e-commerce estrangeiras chegaram ao país e foram ganhando a confiança dos consumidores aos poucos. Os preços bem mais baixos que os praticados no mercado interno eram atrativos. Mas as empresas conquistaram tanto espaço com os clientes que passaram a ser uma pauta importante dentro do Ministério da Economia, que decidiu taxar, recuou, depois optou pela taxação e, agora, tem um programa que prevê isenção do imposto de importação sobre produtos de até US$ 50, o Remessa Conforme. Shein, AliExpress e Sinerlog já aderiram, mas você sabe em que compras não vai pagar imposto?
Um dos queridinhos dos brasileiros, o aplicativo chinês Shein foi certificado pela Receita Federal e a autorização foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (14). Vale frisar, no entanto, que a isenção é apenas sobre o imposto de importação, que é de 60% do valor do produto. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) continua sendo cobrado em todas as compras, independentemente do valor, com alíquota de 17%.
Em compras que excedam US$ 50 — na cotação atual, cerca de R$ 243 — a plataforma deve informar ao consumidor exatamente quanto ele pagará de imposto. A isenção passa a valer quando a Shein fizer as atualizações necessárias para que essa informação seja dada na plataforma. AliExpress, da Alibaba, e Sinerlog também já aderiram ao programa.
