Correção
20/01/2022 - 8:02
Anteriormente, a matéria informava que a notificação que será emitida pelo E-SUS servirá como atestado médico. A notificação de fato com o resultado positivo poderá ser apresentada na empresa para que seja autorizado o afastamento do trabalho, mas não será um atestado, que só pode ser emitido por um médico. Para deixar essa informação mais clara, o título e o texto foram corrigidos.
Trabalhadores do Espírito Santo que fizerem o teste para a Covid-19 e testarem positivo para a doença receberão automaticamente uma notificação eletrônica que o permitirá se afastar do trabalho. Com a emissão do documento, a partir desta sexta-feira (21) quem testou positivo poderá usar a notificação recebida por e-mail ou SMS, emitida pelo sistema E-SUS, e apresentá-la à empresa onde trabalha.
A informação foi divulgada pelo governador do Estado Renato Casagrande (PSB) nesta quinta-feira (20), durante o anúncio da ampliação da oferta de testagem para o coronavírus. As regras estarão detalhadas em uma portaria prevista que deverá ser publicada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nesta sexta (21).
“A notificação do sistema e-SUS em caso de resultado positivo servirá como uma espécie de atestado. Essa é ação importante, pois muitas pessoas infectadas vão até às unidades de saúde apenas para pegar um atestado médico”, declarou Casagrande.
O secretário de Saúde, Nésio Fernandes, explica que todos que testarem positivo para o coronavírus, a partir da publicação da portaria, poderão utilizar a notificação eletrônica para se afastar do trabalho durante o período de isolamento compulsório.
“Esta é uma conduta sanitária, que vai funcionar como instrumento de vigilância epidemiológica. A iniciativa tem como objetivo evitar que haja uma propagação ainda maior do vírus, garantindo que a pessoa infectada permaneça em isolamento. A necessidade de emissão do atestado pressiona o sistema de saúde. É claro que se a pessoa tiver com febre insistente ou falta de ar, por exemplo, precisa procurar um médico”, destacou.
COMO FUNCIONA
- Toda vez que alguém faz um teste de Covid, informa seu e-mail e telefone, para o recebimento de um link para emissão do laudo, com resultado.
- O resultado é informado ao paciente em até 24 horas.
- Ao receber a notificação com o resultado, se for positivo para Covid-19, basta encaminhá-la para a empresa, por e-mail, e iniciar o isolamento.
- Essa notificação do sistema e-SUS, por e-mail ou SMS, em caso de resultado positivo, servirá como uma documento que pode ser apresentado à empresa para se afastar do trabalho, uma espécie de atestado médico.
“O trabalhador poderá apresentar este documento em seu local de trabalho e a empresa terá que aceitá-lo. A iniciativa vai facilitar a vida da população”, complementa o secretário de Saúde, Nésio Fernandes.
Fernandes explica que o isolamento é compulsório por até sete dias, e pode chegar a 10 dias.
- Quem tiver sintomas, começa a contar de quando os sintomas começaram. Após 7 dias, se não apresentar mais qualquer sintoma da doença por 24 horas, deve retornar às suas atividades normais.
- Já para os assintomáticos, o isolamento ocorre a partir do resultado positivo do exame. Após 7 dias, se ainda não apresentar nenhum sintoma, deve retornar às suas atividades normais.
- Se ao final dos 7 dias a pessoa ainda apresentar algum sintoma, deve estender o isolamento por mais 3 dias (somando 10 ao todo) e procurar o serviço de saúde.
Para os profissionais de saúde, os mais atingidos pela pandemia, a portaria desta sexta deve trazer uma exceção. Para eles, a testagem será feita no quinto dia do isolamento e, dando negativo para Covid, poderão retornar ao trabalho.
Nésio Fernandes lembra que quem está infectado e viola o isolamento pode responder por crime de epidemia, previsto no artigo 268 do Código Penal brasileiro.
NOTIFICAÇÃO VALE COMO DOCUMENTO OFICIAL
A Sesa informou que a portaria garantirá que a notificação valerá como documento oficial público a ser apresentado pelo cidadão ao empregador para que possa ser estabelecido o isolamento domiciliar e interromper a cadeia de transmissão do vírus.
O e-SUS VS é um software público do Governo do Estado integrado com os sistemas do Ministério da Saúde.
