A Petrobras está com inscrições abertas até 13 de junho para a seleção pública de novos projetos para compor a carteira do Programa Petrobras Socioambiental. A companhia prevê destinar R$ 41,8 milhões para projetos desenvolvidos em comunidades vizinhas de suas operações nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina.
A estimativa é que cerca de até 30 projetos, ambientais e sociais, sejam selecionados para desenvolverem suas atividades durante o período de dois anos. No Espírito Santo, os projetos podem ser realizados em qualquer cidade, mas precisam contemplar, pelo menos, um dos seguintes municípios: Linhares, Serra, Vitória, Anchieta, Itapemirim, Marataízes e Presidente Kennedy.
Cada projeto inscrito pode custar entre R$ 1 milhão a R$ 2 milhões. É preciso que as iniciativas estejam na linha de atuação desenvolvimento econômico sustentável, que tem seis vertentes:
- Segurança alimentar: fomento a modelos produtivos que respeitem meio ambiente, agreguem valor aos produtos e desenvolvam mercados, fomentando a agricultura familiar no meio rural e urbano;
- Atividades artesanais pesqueiras e de aquicultura: aplicando métodos que respeitem meio ambiente e gerem conhecimento sobre os recursos pesqueiros;
- Atividades produtivas alternativas e/ou complementares à agricultura familiar e à pesca e agricultura artesanais, como o turismo de base comunitária;
- Coleta seletiva de materiais recicláveis, que incluam a destinação ambientalmente adequada e sua reciclagem de forma integrada, promovendo mercados sustentáveis para estes produtos, com tecnologias que agreguem valor e gerem inclusão social;
- Gestão de resíduos de materiais recicláveis e à prevenção e redução na geração de resíduos e seus impactos, incluindo o ambiente marinho;
- Desenvolvimento de negócios socioambientais com soluções, produtos e serviços comunitários que contribuam para o desenvolvimento sustentável local, inclusive na geração de renda, por meio da organização coletiva e participação comunitária.
- Receberão pontuação adicional projetos que abordem um dos três temas transversais (não há obrigatoriedade): Primeira Infância; Inovação; e Direitos Humanos.
Serão aceitas inscrições de projetos de entidades privadas sem fins lucrativos. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de junho, exclusivamente pela página da seleção pública 2021 no site da Petrobras.
Após passarem por triagem administrativa e técnica, os projetos serão avaliados por uma comissão, formada por especialistas da Petrobras, da sociedade civil e poder público, que selecionará os projetos avaliados com maior relevância para as comunidades prioritárias e linhas de atuação, e que tenham maior sinergia com as necessidades dos territórios.
O regulamento do processo seletivo e mais informações estão disponíveis no site onde também será divulgado o resultado da seleção pública, previsto para o segundo semestre.
O PROGRAMA
O investimento em projetos socioambientais está previsto em um dos dez compromissos de sustentabilidade assumidos pela estatal no Plano Estratégico 2021-2025. Segundo a Petrobras, são apoiados projetos com foco em quatro linhas de atuação, consideradas temáticas prioritárias para o negócio e para a sociedade: Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano.
“Os investimentos em projetos socioambientais contribuem com o desenvolvimento social e ambiental das comunidades vizinhas às nossas operações, tendo como princípio a superação dos desafios de sustentabilidade relacionados ao negócio da Petrobras, incluindo a transição para uma matriz energética de baixo carbono”, explica a gerente executiva de Reponsabilidade Social, Olinta Cardoso.
De acordo com a petroleira, em 2020 foram investidos R$ 89 milhões em projetos socioambientais. Entre os resultados atingidos estão 303 espécies de fauna protegidas, sendo 52 ameaçadas de extinção; 139.732 pessoas participantes ativas dos projetos; e 502 publicações produzidas.
As iniciativas ambientais abrangeram 71 Unidades de Conservação terrestres e marinhas, com projetos que atuaram na recuperação ou conservação direta de florestas e áreas naturais da Mata Atlântica, Amazônia, Caatinga, Cerrado e Pampa. Além disso, os projetos apoiados beneficiaram cerca de 25 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos - um investimento com alto retorno social esperado.
