Pescadores da comunidade de Barreiras, em Conceição da Barra, Norte do Espírito Santo, estão sem receber o Seguro Defeso. O serviço permite que o pescador solicite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de um benefício durante o período de defeso, quando a pesca fica proibida para permitir a preservação e a reprodução dos peixes.
Faltando um mês para o período do defeso acabar, os pescadores da comunidade de Barreiras ainda não receberam nenhuma parcela do benefício. Esse é o caso de Lucimara Lopes Lisboa, que já recebeu o Seguro Defeso em anos anteriores, mas, desta vez, não teve o pedido aceito.
Lucimara aparece no registro do INSS como trabalhadora com carteira assinada, mas afirma que nunca teve esse registro. O sistema do Instituto ainda mostra que ela não exerce a função de pescadora, mesmo ela afirmando que atua na área há 17 anos.
A situação de Lucimara é parecida com a de outros moradores da comunidade. Janiele Lisboa de Castro até conseguiu dar entrada no pedido, mas passados dois meses a aprovação ainda não foi dada: “Eu dei entrada no dia 22 de dezembro, mas até agora nada”, conta.
Diferentemente das duas mulheres, Jeremias Nascimento de Souza, também morador de Barreiras, teve o pedido aprovado. Ele chegou a receber um comunicado avisando as datas do pagamento e o valor de R$ 1.045,00 a serem pagos em quatro parcelas. No entanto, até o momento o dinheiro não caiu na conta. “Quando chega em novembro, a pesca fecha e fica assim até março, então a gente depende desse salário. Mas a gente ainda não recebeu nada”, afirma.
Um outro morador de Barreiras, Humberto Castro Pereira, pesca há 37 anos e, sem o benefício, tem passado por dificuldades financeiras. Ele ainda não conseguiu dar entrada no seguro, porque para fazer isso, é necessário o pagamento de uma taxa de R$ 200,00. Sem poder pescar, ele e a esposa vivem com R$ 680,00 para todas as despesas da casa.
Os pescadores contam que esse é um problema antigo. Todos os anos têm algo que atrapalha o pagamento. “Todo ano tem esse problema. As pessoas dão entrada e acontece isso. Todo ano acontece algum problema”, conta Maura Lisboa de Castro.
O QUE DIZ O INSS?
Segundo o INSS, o processamento do Seguro Defeso é feito de forma automática na maioria dos casos. As situações em que são detectados problemas, como os relatos dos moradores de Barreiras, são avaliadas e ajustadas pelos servidores do Instituto, liberando assim o pagamento. Além disso, o Instituto informa que de modo geral, a falta de documentação correta por parte dos pescadores é que podem gerar problemas para a aprovação do benefício.
*Com informações de Rosi Bredofw, da TV Gazeta Norte.
