Pandemia piora crise na Codesa e estatal faz demissões

Em uma crise financeira, agravada pelos efeitos do novo coronavírus na economia, a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) fez um novo corte de funcionários. A empresa que administra o Porto de Vitória demitiu 15 funcionários nesta terça-feira (28).

Devido à pandemia da Covid-19, entre janeiro e maio deste ano, a movimentação de cargas nos terminais controlados pela estatal apresentou retração de 15% em comparação com o mesmo período de 2019.

A situação contribuiu para ter impactos ainda mais negativos no caixa da empresa, que há anos sofre para ficar com as contas positivas, mas ainda sem sucesso.

Entre 2017 e 2019, a Codesa apresentou prejuízo acumulado de R$ 57 milhões. As demissões visam a atender também exigências da Controladoria Geral da União (CGU), que determinou a estatal tomar medidas para buscar o reequilíbrio do caixa.

De acordo com o órgão fiscalizador de contas públicas, a empresa, que pertence à União - teve queda de 161,71% no resultado operacional e de 230% no lucro líquido entre 2014 e 2018.

Dos empregados na lista de desligamento, 11 eram guardas portuários, a maioria com idade acima de 60 anos e já aposentado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Entre os dispensados estão trabalhadores aposentados por tempo especial, que por atuarem em área de risco, não poderiam continuar exercendo as atividades.

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu que aposentadorias especiais sejam pagas àqueles que optaram por permanecer no trabalho insalubre ou de alta periculosidade.

Todos os demitidos eram efetivos, parte concursado e parte contratado antes da Constituição de 1988 estabelecer processos seletivos para os quadro das empresas públicas. Além dos guardas portuários, foram demitidos gente da área administrativa da estatal.

Em julho do ano passado, também motivada pelos resultados financeiros, a empresa dispensou 32 funcionários.

O INSS, na ocasião, já havia advertido a estatal sobre a irregularidade de manter funcionários ativos em área de risco que também eram aposentados por regime especial.

Com números deficitários nos últimos anos, a Codesa será uma das primeiras estatais do setor a ser desestatizada pelo governo federal.

Uma das propostas em estudo, conforme revelou A Gazeta em primeira mão, é privatizar a empresa e conceder à companhia ganhadora do leilão o direito de administrar as atividades do Porto de Vitória, além de autorizar o uso do terminal da Barra do Riacho.

O estudo sobre o formato para as vendas ou concessões desses ativos deve ser concluído no segundo semestre deste ano. A previsão é de que uma consulta pública também seja aberta em outubro deste ano pelo Ministério da Infraestrutura para permitir que o leilão já ocorra no primeiro semestre de 2021.

A Codesa foi procurada para falar sobre as demissões e disse que "continua envidando esforços para recuperar o equilíbrio econômico-financeiro da companhia e para se adequar às determinações dos órgãos de controle aos quais ela está submetida."