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Em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, o Espírito Santo conseguiu preservar a boa situação fiscal e deve manter a nota A na capacidade de pagamento referente a 2020, pelo décimo ano consecutivo. A análise foi feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mas precisa ser confirmada pela avaliação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que atribui as notas, o que ocorre normalmente no segundo semestre.
A nota A permite que o governo estadual tenha acesso a empréstimos com o aval do governo federal e, portanto, com juros mais baixos. A Sefaz afirmou que a projeção foi feita com base nos resultados fiscais de 2020 considerando a mesma metodologia de cálculo utilizada pela STN.
“Temos certeza que manteremos a nota A. São avaliados indicadores do total da dívida, receita, quanto do total arrecadado é gasto com custeio ou investimento, as obrigações financeiras e os recursos em caixa. Nós fazemos um controle rígido de todos esses indicadores” apontou o secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Segundo ele, os gastos com custeio cresceram durante a pandemia por conta da contratação de profissionais da área da Saúde e da necessidade da compra de insumos, a fim de ampliar o sistema hospitalar e prestar atendimento a todos.
De acordo com o resultado do Tesouro Estadual, publicado nesta terça-feira (23), houve aumento de 5% nos gastos com pessoal, que passaram de R$ 5,5 bilhões para R$ 5,8 bilhões. As outras despesas correntes cresceram 3,7%.
O secretário afirma que os gastos para o combate a pandemia tiveram impacto nesse resultado, porém ele foi minimizado por outras ações de redução de custos em outras pastas.
"Para fazer frente a esse aumento foi necessário fazer cortes e reduções em outras áreas que não gerassem impacto à população. Foram feitas renegociação de contratos e aluguel de imóveis e veículos, renegociação de todos os contratos das secretarias, mudanças de imóveis alugados para imóveis próprios. Muitas reformulações foram feitas para garantir o equilíbrio fiscal sem prejudicar a população”, lista.
O documento mostra que as receitas com royalties e participações especiais caíram quase 30%. Contudo, segundo Rogelio, a poupança que o Estado formou no Fundo de Infraestrutura assegurou que o nível de investimentos crescesse quase 40% entre 2019 e 2020.
“A poupança que o Estado tem foi fundamental para manter os investimentos em andamento. Acredito que o Espírito Santo tenha sido, se não o único, um dos únicos que não suspendeu investimentos durante essa crise. Com a queda grande da receita com royalties, vários investimentos que estavam previstos para utilizar essa fonte de recurso foram feitos através dessa poupança”, aponta.
O secretário completa que a manutenção dos planos de investimento do governo, além de garantir resultado social, dá incentivo à economia e ajuda na manutenção dos empregos.
Em relação às transferências relacionadas ao SUS, o Estado recebeu R$ 249 milhões a mais em 2020 em comparação com o ano anterior. Um crescimento de 35,6%.
Ao todo, os repasses federais relacionados à pandemia de coronavírus, seja diretamente ao sistema de saúde, ou como compensação por perda de receita dos Estados, somaram R$ 1,3 bilhão líquido ao governo.
Com a piora na situação da pandemia e a ausência de medidas de transferência federais, como houve no ano passado, o secretário afirma que o Estado segue preparado para atender à população, mesmo que isso implique em colocar em risco a nota A.
“O que é mais importante agora é preservar a vida das pessoas. Se chegarmos ao dilema entre ampliar leitos de UTI ou manter a nota A, é claro que a nossa decisão será sempre por ampliar os leitos e garantir atendimento à população. O equilíbrio fiscal não é um fim em si mesmo. É um meio para que o governo consiga entregar para a população as demandas que ela tanto necessita”, diz.
Essa chancela de bom pagador, porém, é importante para a atração de novos investimentos, o que pode contribuir para a retomada da economia do Estado, principalmente diante da grave crise econômica sofrida pelo país e pelo Estado por conta da pandemia.
“O equilíbrio fiscal, aliado a várias outras vantagens do nosso Estado, tem sido muito importante na decisão das empresas de escolherem vir para cá. Acredito que, na retomada, certamente isso colocará o Espírito Santo em um patamar melhor que outros Estados e ajudará muito no crescimento mais rápido que o restante do país”, avalia o secretário.
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