Justiça afasta dono do comando da Itapemirim e manda ele usar tornozeleira eletrônica

A Justiça de São Paulo determinou o afastamento do empresário Sidnei Piva da gestão da recuperação judicial do Grupo Itapemirim. Ele é um dos investidores paulistas que compraram a Viação Itapemirim e outras seis empresas da família de Camilo Cola, em 2016. Hoje, Piva ocupa a presidência do grupo.

A decisão foi expedida no dia 18 de fevereiro pela juíza Luciana Menezes Scorza, do Departamento de Inquéritos Policiais do Estado de São Paulo (Dipo), a pedido do Ministério Público, segundo informações da coluna Capital, do jornal O Globo.

A magistrada determinou a destituição de Piva de qualquer cargo no processo de recuperação judicial do grupo “que lhe permita desviar recursos”. A decisão ainda traz uma série de medidas cautelares alternativas à prisão, como a obrigação do empresário usar tornozeleira eletrônica e entregar o passaporte.

O Ministério Público paulista havia solicitado a prisão preventiva de Piva ou a adoção de medidas cautelares alternativas. De acordo com O Globo, o inquérito foi aberto após denúncias de Camilo Cola Filho, filho do fundador da Viação Itapemirim, que trava uma disputa societária com Sidnei.

Além do afastamento de Sidnei Piva da gestão do grupo, a juíza também determinou:

1. Comparecimento mensal de Sidnei à Justiça para informar e justificar suas atividades;
2. Sidnei Piva ficará obrigado a manter o endereço residencial atualizado junto à Justiça;
3. O empresário fica proibido de se ausentar da Comarca de São Paulo sem autorização judicial;
4. Piva também não poderá sair do território nacional sem autorização judicial;
5. O empresário terá que entregar o passaporte à Justiça;
6. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica.

Piva comprou a viação em 2016, junto de outras empresas que pertenciam à família de Camilo Cola. A Itapemirim era das maiores empresas de transporte rodoviário do país, mas já estava em recuperação judicial por ter alegado, na época, R$ 336,49 milhões em dívidas trabalhistas e com fornecedores, além de um passivo tributário de cerca de R$ 1 bilhão. A aquisição foi feita pelo valor simbólico de R$ 1.

No ano passado, o grupo lançou a ITA, uma companhia aérea que já nasceu sob desconfiança do mercado e cercada de polêmicas. Tudo durou menos de seis meses, com as operações sendo suspensas e a empresa deixando milhares de consumidores na mão no fim do ano de 2021.

O investimento foi questionado pelos credores do plano de recuperação judicial, que alegaram desvio dos recursos que seriam para o pagamento de dívidas. O empresário transferiu pelo menos R$ 32 milhões do Grupo Itapemirim para criar a companhia aérea ITA.

Em meio a crise, o dono da empresa, Sidnei Piva expandiu a área de seus negócios e agora tem uma empresa offshore, a SS Space Capital Group UK LTD. Ele abriu a firma neste ano no Reino Unido. 

Segundo o site OpenCorporates, consultado por A Gazeta, que mostra as companhia constituídas no exterior, principalmente em paraíso fiscal, a firma de Piva tem um capital de 785 milhões de libras, aproximadamente R$ 6 bilhões. 

O QUE DIZ A ITAPEMIRIM

O Grupo Itapemirim foi procurado pela reportagem para comentar a decisão, mas ainda não houve resposta. Assim que for enviado posicionamento essa reportagem será atualizada.

* Com informações de O Globo