Grupo criminoso comprava carros de luxo para esconder sonegação bilionária no ES

Uma organização criminosa com atuação no Espírito Santo é suspeita de ter alcançado lucros superiores a R$ 2 bilhões desde 2019. Esses valores eram obtidos através do uso de empresas de fachada para sonegar impostos em pelo menos três Estados: Minas Gerais, Goiás e Espírito Santo.

Com o dinheiro obtido ilegalmente, o grupo adquiriu um patrimônio que contempla vários imóveis, incluindo uma mansão na Ilha do Frade, em Vitória, um terreno de 30 hectares em Domingos Martins e 23 veículos de alto custo - sendo alguns considerados de luxo -, que estão avaliados em aproximadamente R$ 13,5 milhões. 

O esquema foi desmantelado pela Operação Stuttgart, deflagrada pela Polícia Civil na última quinta-feira (18) com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual (Gaeco-mpes">MPES). 

Foram cumpridos oito mandados de prisão temporária e 24 mandados de busca e apreensão, além de 42 ordens judiciais de bloqueio de contas bancárias. Os detalhes foram divulgados pela Polícia Civil em entrevista coletiva nesta quarta-feira (24).

Como mostrou A Gazeta, entre os suspeitos há empresários que tinham empresas supostamente de fachada. O nome das pessoas investigadas não está sendo divulgado porque o processo tramita em segredo de Justiça.

De acordo com o delegado titular da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, Eduardo Teixeira Coelho, a investigação começou há cerca de um ano e meio, após recebimento de uma denúncia anônima sobre uma empresa que seria receptadora de veículos e os integrava ao seu patrimônio para locação.

"Após o aprofundamento da investigação, a polícia verificou que o sócio proprietário dessa empresa possuía outras empresas, sendo que essas outras empresas nem existiam, eram consideradas fictícias, ou seja, usualmente eram utilizadas a fim de fazer a sonegação fiscal ou lavagem de dinheiro", explicou.

Segundo o delegado, a compra de carros e luxo era utilizada para dar aparência de ato lícito ao crime praticado. "Eles faziam sonegação fiscal utilizando empresas fictícias ou de fachada e, ao ter o recebimento ilícito desses recursos, faziam a compra de veículos de luxo a fim de dar aparência de licitude".

Ele explica que eram usadas empresas de fachada que tinham incentivo fiscal ou microempresas fictícias dos ramos alimentícios e de bebidas. Tendo em vista esses benefícios, grandes empresas utilizam essas companhias menores para emissão de notas fiscais adulteradas em nome delas.

Pelas notas fiscais simuladas seriam pagas comissões que teriam dado origem ao patrimônio milionário dos empresários. "Eles pegavam esse dinheiro, que é um recurso ilícito, ou seja, não foi devidamente recolhido ao Estado, e fazia aquisição do carro de luxo".

A investigação contou com informações compartilhadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que demonstraram que as entradas de valores nesses empresas eram incompatíveis com o capital social delas.

As empresas fictícias eram abertas em nome de laranjas - pessoa cujo nome é empregado na ocultação de bens ilícitos ou de origem incerta. A investigação apontou que eles recebiam, em média, R$ 1.300.

"Eles usam essas pessoas de laranja para pegar os dados pessoais deles. São pessoas humildes, muitas vezes sem nenhuma condição ou que conhece pouca coisa", explicou o delegado Eduardo Teixeira Coelho, que segue:

"Eles falavam que essas pessoas seriam contratados pela empresa e receberiam um valor tal, que seria mensal, mas na verdade utilizavam o CPF e os documentos pessoais delas a fim de estarem realizando abertura de uma empresa e utilizarem esse CNPJ", disse o delegado.

Os oitos detidos na operação estão presos temporariamente. Eles podem ser autuados pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de capitais e sonegação de impostos.

Entre os 23 veículos comprados pelo grupo, seis foram apreendidos até o momento. Eles somam um valor de R$ 1,32 milhão. A Polícia Civil segue com esforços para apreender os veículos restantes.

Mais de 50 policiais participaram da operação, que foi realizada nas cidades de Vitória, Vila Velha e Baixo Guandu, no Espírito Santo, e nas cidades de Belo Horizonte, Poços Caldas e Pitangui, em Minas Gerais.

* Com informações de Tarciane Vasconcelos, da TV Gazeta, e de Vilmara Fernandes