Governo federal prevê realizar novo leilão da BR 101 no ES em maio

Depois de ter a repactuação de contrato aprovada no Tribunal de Contas da União (TCU) em setembro do ano passado, o governo federal prepara para maio o leilão do novo contrato da BR 101 no Espírito Santo. No cronograma das concessões de rodovias previstas para 2025 apresentado nesta terça-feira (28) pelo ministro Renan Filho, a expectativa é que o edital saia ainda esta semana. 

Segundo o Ministério dos Transportes, no processo de otimização de contratos, após um processo consensuado entre diversos setores da administração pública e acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as rodovias vão novamente a leilão, porém com editais diferenciados.

Diferentemente das relicitações ou mesmo novas licitações, onde as obras tendem a começar após o terceiro ano de contrato, as concessões decorrentes de otimização permitem o início ou retomada de intervenções que se arrastaram por anos.

"Mesmo tendo sido aferida a vantajosidade pelo TCU, nós vamos levar a leilão para que ninguém possa falar que as condições ficaram melhores para essa empresa do que se tivesse sido feito outro leilão", afirma Renan Filho. 

No projeto da BR 101 no Espírito Santo, estão previstos investimentos de R$ 10,3 bilhões ao longo da nova vigência contratual. As obras incluem duplicações, novas faixas adicionais, passarelas para pedestres, contornos urbanos e melhorias no atendimento ao usuário.

A proposta de readaptação do contrato dos 478,7 quilômetros da rodovia apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prevê investimentos de R$ 10,3 bilhões, sendo R$ 2,2 bilhões aplicados nos primeiros três anos, para duplicar 84 quilômetros. O trecho já duplicado ou em execução soma 117 quilômetros. No geral, está prevista a duplicação a partir da repactuação do contrato de 170,7 km, 15 km de contornos e outros 41,1 km de faixas adicionais.

E, dentro do contrato, estão previstas penalidades mais rigorosas em caso de descumprimento do que está previsto no documento. O novo contrato prevê que as tarifas do pedágio só vão subir caso a Eco101 cumpra e entregue no mínimo 90% das obras de duplicação previstas no período.

O aumento da tarifa está previsto para seis meses depois que a assinatura do novo contrato for feita, após passagem por leilão na B3. Dessa forma, os valores começariam a subir no final de 2025. O reajuste tarifário será de 28,53% em seis meses, 25% em 18 meses e 35% em 30 meses. Segundo os representantes da ANTT, o degrau tarifário vai ajudar a custear as obras previstas para o início da nova concessão.