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Garantia de imóvel por 5 anos pode ser revista em caso de erro estrutural

Garantia de imóvel por 5 anos pode ser revista em caso de erro estrutural

Problemas envolvendo condomínios no ES levantam questionamento sobre responsabilidade pela reparação de falhas estruturais. Garantia legal é de até cinco anos, mas casos atípicos devem ser avaliados mesmo fora do prazo

Caroline Freitas

Repórter de Economia / [email protected]

Publicado em 18 de fevereiro de 2021 às 02:00

 - Atualizado há 5 anos

Prédio do Residencial Jabaeté, do programa Minha Casa, Minha Vida, foi intertitado pela Defesa Civil após moradores ouvirem estrondo
Prédio do Residencial Vila Velha, em Jabaeté, foi interditado após moradores ouvirem estrondo Crédito: Ricardo Medeiros

A sequência de problemas em série envolvendo imóveis no Espírito Santo tem levantado questionamentos sobre a responsabilidade pela reparação de falhas estruturais nas construções. A garantia legal de qualidade de um imóvel novo, por parte da construtora, é de cinco anos. Porém, segundo especialistas, a responsabilidade em caso de erros estruturais deve ser avaliada caso a caso e mesmo após esse prazo, de acordo com a situação.

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