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As escolas particulares do Espírito Santo estão vivendo o risco de falência. Com a pandemia do novo coronavírus aumentou a inadimplência e muitos contratos estão sendo rompidos, segundo informou o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório.
O número de distratos em escolas de 0 a 3 anos é astronômico. Dependendo de quanto tempo mais durar essa situação, pode ser que metade dessas escolas de Ensino Fundamental precisem fechar, comentou.
Uma pesquisa encomendada pela União pelas Escolas Particulares de Pequeno e Médio Porte em nível nacional aponta que a redução de receita, ocasionada pela necessidade de conceder descontos, por atrasos nas mensalidades e pela inadimplência, atingiu 40% das escolas em abril e deve ultrapassar os 50% no fechamento das contas de maio.
O levantamento não tem um recorte regional, mas segundo o superintendente do Sinepe, a realidade não é muito diferente. A inadimplência medida pela Federação varia de 50% a 60%. Aqui no Estado já tem escola com 60% de inadimplência. Para a organização, um terço das escolas particulares do Brasil deve fechar por causa dos efeitos econômicos da pandemia., revela.
Por aqui, já há exemplo de escola que não suportou o baque. Ainda em maio o Colégio Cenecista, em Campo Grande, comunicou o encerramento total das aulas devido à crise financeira causada pela pandemia do novo coronavírus.
O superintendente do Sinepe avalia que seria favorável, até mesmo para o Estado, criar alguma forma de auxílio emergencial para as escolas. "Em toda parte do mundo você vê o governo ajudando as escolas, menos no Brasil. Se confirmado o fechamento de todas essas escolas os alunos devem migrar para a rede pública. O poder público não terá condições de construir salas e contratar professores para todos esses alunos, adverte Diório.
Para Geraldo Diório, o afastamento dos alunos do dia a dia escolar quebrou o vínculo que existia entre os três lados dessa realidade: escola, aluno e família. No começo do ano as famílias confiaram às escolas o dever de ensinar os filhos, mas agora as escolas estão sendo vistas como responsáveis pela perda de renda das famílias, reclama.
E ainda vem uma lei dizendo que a escola deve dar 30% de desconto para todos. Na minha avaliação, isso deveria ser negociado individualmente. Se uma família teve queda na receita de 50% que se dê um desconto de 50% na mensalidade. Mas se outra família não teve queda na receita, qual a justificativa da redução?, questiona.
Órgãos de defesa do consumidor, como o Promotoria Cível de Vitória, no entanto, afirmam que ao final da pandemia as unidades de ensino terão que recompensar os consumidores pelas perdas. O Procon Estadual também tem orientado as empresas a concederem descontos aos pais por conta dos prejuízos também ocasionados às famílias.
No fim do mês passado foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto que previa um desconto de 30% nas mensalidades de todas as instituições de ensino da rede privada. No entanto, para especialistas ouvidos por A Gazeta, a proposta é inconstitucional, já que as matérias relativas ao Direito do Consumidor devem ser discutidas no Congresso. O projeto ainda aguarda o veto ou sanção do governador Renato Casagrande.
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