Embora muito se discuta sobre a realização de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), poucas delas efetivamente saem do papel. Projetos do governo federal já confirmados para o Espírito Santo ainda estão em estágio inicial de estudos ou em consulta pública.
Um dos projetos mais aguardados era o leilão da BR 262, que foi retirado do processo de concessão por falta de interesse do setor privado. Em visita ao Estado em setembro, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, destacou que o governo federal pretende realizar a duplicação da via com recursos próprios. Entretanto, não há prazos. Mas a rodovia federal não é o único projeto empacado.
Em fevereiro, o governo federal formalizou a inclusão do Parque Nacional do Caparaó, localizado na divisa entre os Estados do Espírito Santo e Minas Gerais, na lista de parques que passarão para a gestão privada.
Os estudos para a concessão ainda não foram iniciados e, portanto, não há estimativa de investimentos, conforme informações da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos (SPPI), vinculada ao Ministério da Economia.
O projeto em estágio mais avançado é referente à prorrogação antecipada do contrato de concessão da Ferrovia Centro Atlântico (FCA), que passou por consulta pública em 2021. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está consolidando as contribuições recebidas para publicação do Relatório Final. Posteriormente, o estudo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A malha ferroviária da FCA, contando todas as suas conexões, tem 7.220 quilômetros de extensão e passa pelos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Sergipe, Goiás, Bahia e São Paulo, além do Distrito Federal. Com a renovação da concessão, são estimados investimentos da ordem de R$ 13,8 milhões.
Junto ao novo contrato, o Estado pleiteia ainda a construção do Contorno da Serra do Tigre, um projeto de cerca de 450 quilômetros de ferrovia, que baratearia os custos de transporte entre o Centro-Oeste e o Espírito Santo.
A malha ferroviária é considerada um dos grandes gargalos logísticos do Estado, que, nos próximos anos, espera se beneficiar com a construção do ramal que ligará a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) até Anchieta, no Litoral Sul capixaba.
A obra, prevista para ser iniciada pela Vale em 2024, será a primeira etapa de um projeto sonhado há anos pelo setor produtivo capixaba para ligar o Espírito Santo ao Rio de Janeiro por trilhos, a chamada EF-118. A obra até Anchieta deve durar entre quatro e cinco anos e já está com o projeto básico de engenharia pronto, aguardando aprovação da ANTT, conforme noticiou A Gazeta no mês de março.
Outros três projetos federais para o Espírito Santo estão em fase embrionária. É o caso, por exemplo, da PPP de iluminação pública de Colatina, no Noroeste capixaba. Embora o município tenha sido habilitado para aderir ao programa em 2020, o projeto ainda está em fase de estudos, segundo a Secretaria Especial do Programa de Parceria de investimentos do governo federal.
Em nível nacional, a União também prevê a concessão de ativos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A proposta de qualificação contempla, ao todo, 205 ativos, presentes inclusive no Espírito Santo. Estimativas preliminares indicam que o valor de investimento do projeto pode atingir R$ 712 milhões em todo País, contudo, os estudos ainda estão em fase de contratação.
Também está em análise a realização de um novo leilão de transmissão de energia, que pode resultar em investimentos de cerca de R$ 3,7 bilhões no País, inclusive em território capixaba.
A transferência da gestão de espaços e serviços públicos para a iniciativa privada é tida como uma forma de aumentar a eficiência da economia e a taxa de investimento, contribuindo assim para a geração de mais empregos e renda. Não obstante, é uma bandeira levantada com frequência pelo poder público.
O Estado brasileiro, porém, continua a enfrentar dificuldades em privatizar. Questionado sobre os prazos e os desafios para que os projetos previstos para o Espírito Santo efetivamente saiam do papel, o Ministério da Economia não apresentou justificativas.
A morosidade dos processos, entretanto, não é vista apenas na escala federal. De quase uma dezena de projetos previstos pelo governo do Estado no início da gestão, até o momento, apenas um efetivamente saiu do papel, conforme reportagem publicada por A Gazeta em agosto.
Na avaliação da gestão estadual, a lentidão na execução se deve principalmente à complexidade dos estudos exigidos. Ainda assim, o governo prevê outras três concessões até o final de 2022.
Concessões federais de energia a ferrovias estão travadas no ES
