O cargo de presidente da República dificilmente passa despercebido. Afinal, o país para a cada quatro anos para eleger quem ocupará o posto mais alto do Executivo nacional. Embora nenhum capixaba tenha chegado oficialmente a ocupar o Palácio do Planalto até hoje, ao menos dois moradores do Espírito Santo descobriram, na carteira de trabalho digital, registros indicando que exerceram a função.
O primeiro caso foi identificado em 2020. O segundo veio à tona recentemente. A situação, apesar de inusitada, pode atingir outros trabalhadores que possuem vínculos antigos registrados incorretamente.
Até o momento, A Gazeta identificou dois casos semelhantes, mas o próprio Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) reconhece que erros desse tipo podem ocorrer em registros antigos. Para verificar se há alguma inconsistência, o trabalhador deve acessar a Carteira de Trabalho Digital e consultar os vínculos anteriores.
Os 'presidentes' descobertos no ES
O primeiro caso conhecido ocorreu em 2020. Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, moradora de Vila Velha, estava desempregada na época e chegou a ter o pedido de auxílio emergencial negado porque constavam dois empregos ativos em sua carteira de trabalho digital.
Segundo o registro, ela teria ocupado o cargo máximo do Executivo nacional por meio da Secretaria de Educação do Estado (Sedu) durante 30 dias. Em 2023, Adeyula contou a história no quadro “Acredite em Quem Quiser”, exibido no programa Domingão com Huck, da TV Globo.
O segundo caso identificado foi o do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Victor Coelho. Na carteira de trabalho digital, consta um vínculo como presidente da República por oito anos. O erro foi descoberto pelo próprio Coelho durante consulta ao aplicativo e encarado com bom humor.
Em seu registro, Coelho teria exercido a função entre janeiro de 2017 e dezembro de 2024, período que coincide justamente com os dois mandatos dele como prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
Por que isso acontece?
Para entender por que algumas pessoas acabam encontrando registros incorretos na carteira de trabalho digital, A Gazeta conversou com o superintendente regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo, Alcimar Candeias.
De acordo com Alcimar, antes da implantação do eSocial, os vínculos trabalhistas eram informados por meio de sistemas diferentes, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Na época, o empregador preenchia manualmente a carteira de trabalho e registrava um código correspondente à função exercida pelo trabalhador.
Essas informações eram posteriormente enviadas aos sistemas do governo. Como o preenchimento dependia diretamente das empresas, erros de digitação ou cadastro podiam ocorrer sem que o trabalhador tivesse acesso fácil para verificar a função registrada oficialmente.
Com a implantação do eSocial e da carteira de trabalho digital, a partir de 2019 e consolidada nos anos seguintes, os dados passaram a ficar disponíveis digitalmente para consulta dos trabalhadores. Assim, muitas pessoas começaram a identificar vínculos com cargos incorretos, entre eles, o de presidente da República.
O superintendente explica que, à época, a função do Ministério do Trabalho era apenas armazenar as informações enviadas pelas empresas, sem realizar conferência individual dos cargos cadastrados. Por isso, os erros acabaram sendo reproduzidos nos sistemas oficiais.
Apesar do espanto causado pelo registro, Alcimar Candeias afirma que a inconsistência não gera prejuízos trabalhistas ao empregado. “É possível corrigir a informação mediante apresentação de documentos que comprovem o vínculo correto”, explicou.
Segundo ele, o trabalhador pode procurar diretamente a empresa responsável pelo cadastro incorreto para solicitar a retificação. Caso não consiga localizar o empregador ou tenha dificuldade de contato, também é possível buscar atendimento em uma unidade da Agência do Trabalho no Espírito Santo.
Em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 2002 e 2019, os empregadores comunicavam vínculos trabalhistas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de Informações à Previdência Social (GFIP).
Com a criação da carteira de trabalho digital, em setembro de 2019, os dados passaram a ser importados automaticamente do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), administrado pelo INSS. Assim, os registros enviados anteriormente pelas empresas passaram a aparecer na plataforma digital, principalmente na aba “Outros vínculos”.
O ministério destaca ainda que, atualmente, o sistema do eSocial utiliza o cargo descrito diretamente pela empresa, e não apenas códigos da CBO, o que reduz a possibilidade desse tipo de erro. Caso haja inconsistência nas informações enviadas, o empregador pode ser notificado para realizar a correção.
Como corrigir o vínculo incorreto
Além de buscar agências pessoalmente, de acordo com o Ministério do Trabalho, a atualização das informações deve ser solicitada junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
pela Central 135 do INSS, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- ou pelo portal/app Meu INSS.
Ao entrar em contato, é necessário solicitar o serviço de “Atualização de Vínculos e Remunerações”.
Depois da abertura do protocolo, o trabalhador deverá apresentar documentos que comprovem o vínculo correto. Entre os documentos aceitos estão:
páginas da carteira de trabalho;
contrato de trabalho;
anotações gerais;
Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT);
ou extrato do FGTS.
