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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou ao mercado nesta terça-feira (27) o modelo do contrato e o edital da 17ª Rodada de Licitações, marcada para o dia 7 de outubro. O edital traz a oferta de sete blocos exploratórios de petróleo e gás natural no mar (offshore) no Espírito Santo, na porção capixaba da Bacia de Campos.
Esses blocos são chamados de nova fronteira, por estarem em regiões ainda pouco exploradas e, por isso, de retorno financeiro mais arriscado. Eles estão localizados na faixa litorânea entre a Grande Vitória e a divisa com o Rio de Janeiro, confrontando com os municípios de Piúma, Itapemirim, Marataízes, Anchieta, Vila Velha, Guarapari e Presidente Kennedy.
As áreas estão localizadas na região do pré-sal, mas não exatamente na área do polígono (faixa que vai do sul do Espírito Santo até Santa Catarina), já conhecida pelo mercado como a maior região produtora de petróleo do país.
O edital prevê uma arrecadação mínima para o governo, a título de bônus de assinatura dos contratos, de R$ 45,25 milhões apenas com esses sete blocos, sendo seis do setor SC-AP1 e um no setor SC-AP3. Ao todo, serão ofertados 92 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas.
O modelo de concessão de novas fronteiras, ou seja, em locais onde ainda não há descobertas, tem o objetivo de atrair investimentos para regiões ainda pouco conhecidas geologicamente ou com barreiras tecnológicas a serem vencidas, buscando a identificação de novas bacias produtoras.
Blocos exploratórios são áreas com potencial para descoberta de acumulação de óleo e gás. Na fase exploração, são realizados investimentos de prospecção para descobrir óleo e identificar se é viável ou não sua produção comercialmente. A fase de exploração poderá ser de até sete anos.
Os blocos oferecidos nas rodadas de licitação são regidos pelo contrato de concessão, no qual as empresas vencedoras pagam um bônus na assinatura do contrato e compensações financeiras, como royalties aos governos. Vence o leilão a empresa que oferecer o maior bônus.
No edital divulgado nesta terça são detalhadas as regras do leilão, os compromissos das empresas vencedoras e da União e o cronograma a ser cumprido antes e após a assinatura dos contratos. Essas condições foram discutidas com o mercado em consulta e audiência pública.
Para 2022, segue programada a 18ª Rodada de Licitações, que prevê a oferta de blocos de águas ultraprofundas fora do polígono do pré-sal da Bacia do Espírito Santo (setores SES-AUP2, SES-AUP3 e SES-VT).
Ainda não foram divulgados os campos desse novo leilão, a data, nem o modelo exploratório. Esses setores ficam localizados na faixa litorânea ao Norte do Estado, entre a Grande Vitória e a divisa com a Bahia, e ficam próximos a outros blocos exploratórios já leiloados e a campos produtores como os de Golfinho e Camarupim, sob concessão da Petrobras.
No final de 2020, um outro leilão foi realizado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em que foram arrematados sete blocos de exploração em terra no Norte do Espírito Santo. As compradoras foram a Imetame e a Energy Platform (EnP), que vão começar a fase de exploração em 2022.
* Com informações da Agência Estado
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