Voo de parapente próximo a avião em Vila Velha gera alerta de risco aéreo

Um parapente e um avião foram flagrados sobrevoando a região do Morro do Moreno, cartão-postal de Vila Velha, no Espírito Santo, e o registro trouxe à tona a discussão sobre a legalidade e segurança de voos tão próximos. A cena não é incomum, embora fosse mais frequente antes da inauguração da nova pista do Aeroporto de Vitória, em 2018. O registro foi feito pelo estudante Henrique Berger na última terça-feira (17). Assista:

Após o início das operações nas novas cabeceiras do aeroporto — a 02 (voltada à orla de Camburi) e a 20 (em direção ao bairro Boa Vista II, os saltos de voo livre a partir da rampa do Moreno foram proibidos e os flagrantes diminuíram. É o que atestam pilotos e controladores de tráfego aéreo ouvidos pela reportagem, a NAV Brasil, responsável pelo tráfego aéreo na área, e a própria Federação Capixaba de Voo Livre. O veto também consta na norma de Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) 100-3/2018, atrelada ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

Mas, se não pode, por que ainda são observados praticantes saltando do Morro do Moreno? A pergunta feita pelo leitor de A Gazeta e autor do vídeo possui uma resposta mais complexa. O presidente da Federação Capixaba de Voo Livre, Eucleber Janes Ferreira, comentou que a proibição é até mesmo anterior à inauguração da nova pista do aeroporto.

"Não pode desde 2016. Estamos tentando um espaço aéreo ali para o voo livre porque tendo um Notam [espécie de boletim oficial de leitura obrigatória aos pilotos, informando em tempo real sobre alterações temporárias, obstáculos, áreas restritas, entre outros informes], poderemos estabelecer regras e organizar a modalidade. Hoje, quem voa lá são pessoas não federadas e não habilitadas. Nossos filiados são orientados e sabem destas restrições, mas não temos controle sobre os demais. Torna-se ainda mais perigoso porque, sem uma regulamentação, eles pousam em áreas povoadas, perto de banhistas, como é o caso na Praia da Costa", esclarece.

"Um desportista sem certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pode ser penalizado de três meses a um ano de detenção, caso seja identificado cometendo infração do tipo", complementa.

Ferreira salienta que há pelo menos dez anos existe um esforço por parte da federação em legalizar a situação ou encontrar uma alternativa viável, visto que existem muitos adeptos das modalidades de voo livre, além do interesse turístico que a região possui. Entretanto, as tratativas junto aos órgãos competentes pouco avançaram na avaliação dele.

Em 2022, A Gazeta noticiou sobre a instalação de placas bilíngues (português e inglês) na região do Morro do Moreno para alertar praticantes sobre a proibição de saltos.

Desde que a nova pista do aeroporto passou a ser utilizada para pousos e decolagens, a região do Morro do Moreno entrou na contida rota de aeronaves já na aproximação final para o pouso. Somado a isso, existe um intenso tráfego de helicópteros que fazem o transporte de trabalhadores offshore (que atuam em plataformas marítimas). Desta forma, a presença de objetos não autorizados neste perímetro pode representar risco à aviação.

Apesar disso, o representante da federação avalia que no caso do flagrante do vídeo não houve risco da 'esteira de vento'.  "Na filmagem dá para ver que a aeronave está alta e à direita do Morro do Moreno, não em cima dele, como sugere a gravação", explica.

Essa proximidade entre o parapente e o avião na gravação se dá pelo efeito da paralaxe, no qual ocorre uma mudança aparente na posição de um objeto em relação a um plano de fundo, causada pela alteração do ponto de vista do observador, fazendo com que os dois fiquem bem mais próximos do que na realidade. É um fenômeno visual crucial para a percepção de profundidade, em que objetos próximos parecem se mover mais rápido do que objetos distantes.

Também ouvida pela reportagem, a NAV Brasil, responsável pelo tráfego aéreo na área, destaca que os principais riscos envolvem a interferência nas rotas de aeronaves em aproximação, decolagem ou sobrevoo no entorno do Aeroporto de Vitória, podendo exigir desvios. Em situações críticas, há risco de colisão em voo, especialmente quando não há tempo suficiente para desviar. A empresa vinculada ao Ministério da Defesa é taxativa ao dizer que não há espaço aéreo condicionado que permita atividades de voo livre nas proximidades do terminal aeroportuário (de Vitória).

"Tal conduta pode ser enquadrada no artigo 261 do Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565/1986) artigo. 261 - "Expor a perigo aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar a navegação aérea", informou a empresa por meio de nota.

Um piloto que optou por não se identificar e que teve acesso ao vídeo explicou que comandantes e copilotos de aeronaves não costumam receber instruções para este tipo de situação porque elas simplesmente não devem ocorrer.

"Aqui em Vitória, não existe nenhum procedimento a ser feito, pois não é para acontecer. A área do aeroporto, como a região do Morro do Moreno, é restrita às aeronaves. Ainda mais aqui na Capital capixaba, que é controlada por radar. Só voamos por onde eles autorizam e mandam. Nós recebemos os Notans, que são publicados pelos aeroportos. Neles, somos avisados, por exemplo, de situações diversas, inclusive caso seja observada a prática do voo livre, mas aqui em Vitória, nunca vi. Pode ser que o aeroporto não esteja colocando", pondera o piloto.

Sobre o flagrante feito por leitor de A Gazeta e também descrito pelo comandante ouvido pela reportagem, a Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto de Vitória, destacou que não tem registro da situação descrita. "Informamos que o controle do tráfego aéreo, orientações à tripulação e apuração de situações que podem gerar risco no espaço aéreo são de responsabilidade da NAV Brasil, empresa responsável pela torre de controle", afirmou. 

O avião que aparece na gravação fazia a rota Brasília/Vitória e pertence à Latam. A empresa aérea explicou que não houve comunicação sobre o fato por parte dos tripulantes e o pouso ocorreu em segurança pela cabeceira 02.

Também procurada, a Prefeitura de Vila Velha, em resposta à demanda, informou que o Monumento Natural Morro do Moreno permanece fechado para visitação devido às obras de requalificação e estruturação do espaço. "Nenhuma atividade está permitida no local, até a conclusão das obras", pontuou a PMVV. Em relação à situação das placas alertando sobre a proibição no local, a administração não respondeu aos questionamentos.

Cabe salientar que o flagrante feito pelo estudante não foi o único. Duas semanas antes, em intervalo de 30 minutos, ele registrou um praticante de voo livre e, pouco depois, um cargueiro A330F da Avianca, maior aeronave com voos regulares no Aeroporto de Vitória, sobrevoando juntos pela mesma região. Mais um indicativo de que, mesmo proibida, a prática prossegue.