A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou na tarde desta quinta-feira (4) que pode multar a Vivo devido aos problemas nos serviços oferecidos a clientes da Grande Vitória. De acordo com a agência, as operadoras de internet, telefonia e TV têm o dever de comunicar à sociedade e à Anatel a ocorrência de interrupções e realizar o ressarcimento proporcional aos consumidores pelo período de instabilidade. A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) já estuda mover uma ação civil pública contra a empresa.
Ainda de acordo com a Anatel, a agência também poderá adotar outras medidas cabíveis, tais como a determinação de regularização do serviço. A Agência informou ainda que consumidor prejudicado pode pleitear valores adicionais, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Falhas desde 2023
De acordo coma Defensoria Pública, o órgão tem conhecimento da interrupção massiva dos serviços de internet e telefonia da operadora Vivo oferecidos na Grande Vitória desde 2023 e já estuda mover uma ação civil pública contra a empresa.
"É preciso uma ação judicial cabível de maneira coletiva para que a gente possa alcançar indenizações. Essas indenizações podem ser no âmbito coletivo ou de forma individual"
Ainda de acordo com o defensor, o órgão tem atuado de maneira extrajudicial, oficiando as empresas. No entanto, também é necessário que o cliente lesado faça a reclamação formalmente na defensoria.
"A gente precisa também que a população, ao invés de comunicar somente as empresas, nos procurem. É preciso saber o horário, o dia específico, que horas que houve interrupção do serviço, que horas houve interrupção do serviço, o bairro afetado", destacou o defensor.
O defensor explicou ainda que a internet é um serviço essencial e que, embora a empresa justifique furto de fios, vandalismo ou eventos climáticos, essas condições adversas já devem ser previstas pela operadora, que deve estar pronta para reparar danos de forma rápida.
"Qual o protocolo deve ser seguido? E qual a garantia esse consumidor vai ter de receber a instituição durante o período que não teve o serviço?", questionou o defensor.
Com informações do g1 ES
