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A Justiça determinou que o site Mercado Livre e o banco digital Mercado Pago indenizem um vendedor online de Água Doce do Norte, cidade do Noroeste do Espírito Santo, em mais de R$ 43 mil, após o homem ter a conta invadida e prejuízo de mais de R$ 35 mil. O caso começou a tramitar no judiciário em outubro de 2016 e a sentença saiu no início de setembro deste ano.
O vendedor alegou que abriu uma conta nos sites para usufruir da praticidade das vendas pela internet pelo Mercado Livre e do Mercado Pago, sistema oferecido para garantir segurança no procedimento, tanto para comprador quanto para vendedor, mediante o pagamento de uma comissão de 16% sobre a venda.
Por esse sistema, o comprador deposita o dinheiro em favor do Mercado Pago e a plataforma autoriza o vendedor a enviar o produto. Quando o comprador informa que o produto chegou em perfeito estado, o Mercado Pago libera o depósito realizado para o vendedor.
Feito o cadastro, o homem foi consultar o saldo e obteve a informação de que tinha em créditos junto ao Mercado Pago o montante de R$ 35.295,66 e estavam disponíveis para saque a quantia de R$ 11.740,18.
Ao tentar realizar um saque de R$ 4.502,00, o homem foi informado pelo Mercado Pago que a transferência não foi processada pelo banco, pois a conta estava suspensa para retirada de dinheiro. Posteriormente, soube do uso indevido por terceiros. Devido a um acesso suspeito, os valores ficaram congelados.
O homem relatou que, mesmo após prestar todas as informações solicitadas, teve novamente sua conta invadida e como os “terceiros” não tinham como sacar os valores em conta bancária, tendo em vista que a conta cadastrada no site era em nome do requerente junto ao Banestes, os possíveis invasores começaram a usar o saldo de R$ 35.295,66 para realizar compras com demais vendedores do Mercado Livre.
A juíza de Água Doce do Norte atribuiu às plataformas de e-commerce a responsabilidade pela situação sofrida pelo vendedor. Foi determinado então que as plataformas paguem indenização de R$ 35.295,66, referente aos danos materiais e, além disso, também o indenizem em R$ 8 mil por danos morais.
Em nota, o Mercado Pago informou que está avaliando o caso. "A companhia ressalta que trabalha de forma incansável para, a partir da adoção de tecnologia e de equipes dedicadas, oferecer sempre uma experiência segura aos seus usuários."
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