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Desde que a quarentena teve início para conter o avanço do novo coronavírus no Espírito Santo, as denúncias de violência doméstica reduziram em 18,7% em comparação com o mesmo período do ano passado. O número de registros de ocorrência em março e abril de 2020 somam 3.987 casos, já no mesmo período de 2019 foram 4.905 casos. Para autoridades, a situação é preocupante porque a redução pode estar relacionada à subnotificação.
No Espírito Santo, o governo do Estado decretou situação de emergência em saúde pública no dia 16 de março. Desde então, uma série de medidas foram tomadas para que apenas os serviços essenciais continuem funcionando, como o cancelamento das aulas presenciais, fechamento do comércio, shoppings e áreas de lazer.
Segundo a gerente de proteção à Mulher da Secretaria de Segurança Pública, delegada Michelle Meira, a queda perceptível de registro de ocorrência ocorreu em março e abril. Ela esclarece que diminuição no período pode ter relação com a subnotificação durante o isolamento social.
O isolamento social é um fenômeno novo que estamos aprendendo a lidar. A gente se preocupa porque é um período onde as mulheres estão mais suscetíveis a sofrer de violência doméstica. Os casos de violência não necessariamente reduziram, o que pode estar acontecendo é uma subnotificação, as mulheres podem estar denunciando menos, esclareceu.
Para a juíza da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Hermínia Azoury, essa subnotificação é clara. Segundo ela, a situação é preocupante porque o isolamento social dificultou o pedido de ajuda dessas mulheres por diversos motivos, como dificuldade de ir a uma delegacia e falta de conhecimento de realizar o registro através da Delegacia Online.
Nós temos que criar políticas públicas para que as mulheres denunciem. Muitas não notificam pela dependência emocional, econômica. Neste período de isolamento, a subnotificação se amplia pela dificuldade de contato, às vezes é difícil sair para ir à delegacia e muitas nem sabem fazer registro online, pontuou.
A juíza acrescentou que o número de medidas protetivas também reduziu durante os meses deste ano, mas ele ainda é expressivo e revela que as mulheres continuam sofrendo violência doméstica. Em janeiro foram 1.442 medidas protetivas, já em fevereiro foram 989 casos e em março tivemos 949. Estamos dando todas as medidas protetivas solicitadas para garantir que essas mulheres fiquem em segurança, acrescentou.
A delegada completou que além da redução do número de registros de ocorrências, tem reduzido também a quantidade de feminicídios, isso a deixa menos preocupada com a situação. Entre março e abril de 2020 foram três casos, já no mesmo período do ano passado foram seis casos, tendo redução de 50% dos registros.
"Estamos em constante monitoramento dos números e fazendo uma correlação entre a quantidade de registros de ocorrência e de feminicídio, ambos estão em queda. Seria mais preocupante se os números de registros tivessem reduzindo e o número de feminicídios crescendo, mas isso não está ocorrendo. Essa redução acontece no Espírito Santo, mas é um fenômeno que também está presente em outras regiões do Brasil, destacou.
Segundo Michelle, as mulheres podem fazer denúncias indo a uma delegacia, que está funcionando normalmente. Outra forma é através do Disque Denúncia 181 e pelo Ciodes 190. A novidade é que as mulheres também podem fazer o registro pela internet através da Delegacia Online.
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