Prefeituras abrem matrículas para creches na Grande Vitória; veja datas

Com a proximidade do fim do ano letivo, prefeituras da Grande Vitória deram início ao período de matrículas, rematrículas e transferências válido para as creches para 2024. Portanto, os pais ou responsáveis legais das crianças devem ficar atentos aos prazos estabelecidos por cada município para não perder a vaga.

Alunos da educação infantil já vinculados às instituições podem solicitar a rematrícula e a transferência interna ainda neste mês de novembro. Novas vagas também começaram a ser abertas. Confira os prazos:

• Na Capital, o período para rematrícula e solicitação de transferência interna (para outra unidade de ensino dentro da rede municipal de ensino) vai até 24 de novembro.
• Os serviços podem ser realizados por meio do aplicativo Vitória Online ou presencialmente em uma das 103 escolas da rede de ensino do município.
• Já o período de matrícula para os Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) vai de 4 a 20 de dezembro. 

A Secretaria Municipal de Educação (Seme) informou, em nota, que o município realiza um cadastramento eletrônico e que, depois, o responsável legal pela criança deve apresentar na secretaria escolar da unidade de ensino os seguintes documentos:

• Comprovante de residência no município de Vitória, preferencialmente por meio da fatura de energia elétrica, atualizado, em nome do responsável legal. Caso não seja possível, pode ser apresentada conta de água, de telefonia,  de TV a cabo ou boleto de condomínio;
• Certidão de nascimento da criança/estudante;
• CPF da criança/estudante, caso possua;
• Documento de identificação com foto e CPF do responsável legal.
• Laudo médico, para criança/estudante da educação especial;
• Documento(s) comprobatório(s) do registro da ocorrência policial ou de violência doméstica e familiar em curso (aplicável apenas à mulher em situação de violência doméstica e familiar).

Em relação aos bairros, existem critérios de priorização da fila de solicitação de vagas, em caso de transferência e de novas matrículas. Além de prioridade para o bairro de residência, são considerados:

• Criança/estudante da educação especial; 
• Criança/estudante cuja mãe está em situação de violência doméstica e familiar;
• Criança/estudante que tenha irmão(s) estudando nessa unidade escolar; 
• Estudante filho de servidor da educação na unidade de ensino em que estiver lotado o seu responsável.

"Vale destacar que qualquer informação equivocada ou desatualizada, inserida nos campos referentes ao endereço e naqueles que são utilizados como critérios, poderá refletir negativamente na localização da vaga. Além disso, a lista de solicitação de vaga dispõe automaticamente o nome das crianças/estudantes em ordem crescente, respeitando os critérios estabelecidos, por grupo etário, na educação infantil, e por ano escolar, no ensino fundamental", informa a prefeitura.

• As rematrículas poderão ser feitas até 18 de novembro clicando aqui, no ícone rematrículas, no meio da página, logo abaixo de notícias.
•  Já o prazo de matrículas novas vai até 5 de janeiro de 2024, clicando aqui.
  
• Após a efetivação do pré-cadastro on-line de matrículas novas, a escola entrará em contato por telefone para informar sobre a disponibilidade da vaga requerida no período de 6 a 18/01/2024.
  

Para 2024, serão disponibilizadas 14.532 para a educação infantil na rede municipal, sendo que, na modalidade de tempo integral, são 250 vagas.

Os critérios para a matrícula nesse formato de escola são os mesmos do ensino regular:

• Residir próximo à escola pleiteada;
• Prioridade para caso comprovado de deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação com laudo médico;
• Possuir irmão/irmã já matriculado (a) na unidade de ensino pleiteada, desde que a instituição de ensino ofereça turmas da mesma etapa educacional pretendida;
• Que tenha comprovação de ser mulher em situação de violência doméstica ou familiar;
• Que tenha doença rara, conforme Lei 6.792, de 6 de março de 2023.

• As famílias interessadas devem acompanhar o site da prefeitura para cadastro de pretensão de vaga no final deste ano. 
• Segundo a administração central municipal, as confirmações de matrículas se iniciam entre os meses de dezembro e janeiro.
• Além das creches regulares, existem 3 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) em tempo integral na rede municipal de Cariacica.

• Segundo a prefeitura, as solicitações de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) são feitas durante todo o ano. Esses pedidos são analisados conforme fluxo escolar e serão efetivados em dezembro de 2023.
• O prazo para rematrículas e transferência interna na rede municipal de ensino na Serra terminou no dia 13 de novembro.
  
• O processo pode ser feito de forma on-line, por meio do Sistema de Gestão Escolar (SGE). 
• Caso não haja acesso à internet, o familiar ou responsável legal pode se dirigir à unidade de ensino desejada para realizar o processo. 
• Mais informações podem ser obtidas no setor da Coordenação de Planejamento e Controle de Matrículas da Secretaria de Educação da Serra por meio do telefone (27) 98182-1174 ou via e-mail [email protected].

Documentos necessários para Educação Infantil (original e cópia simples):

• Certidão de Nascimento; 
• Comprovante de residência – preferencialmente a fatura de energia elétrica, caso não seja o titular do comprovante, apresentar contrato de locação, declaração do responsável pelo imóvel que comprove morar no local ou outro documento que comprove o endereço; 
• CPF dos pais ou responsável legal (termo de guarda, em caso de responsável legal); 
• CPF da criança; 
• Cartão de vacina atualizado e Declaração da Caderneta de Vacinação atualizada e emitida pela unidade de saúde; 
• Cartão do Sistema Único de Saúde da criança; 
• Cartão Bolsa Família, se for cadastrado e/ou Número de Identificação Social (NIS) da criança; 
• Laudo médico para as crianças público-alvo da Educação Especial (deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação); 
• Medida protetiva deferida pela autoridade competente, no caso de criança sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar; declaração de comprovação escolar e o Relatório Descritivo (originais), em caso da criança ser oriunda de outro Centro Municipal de Educação Infantil.

Para 2024, estão previstas 4.911 vagas para creche e 3.713 vagas para pré-escola, totalizando 8.624 vagas, sendo que, do total, serão ofertadas 693 vagas na modalidade de ensino integral.

A administração municipal frisou que "é obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças com 4 (quatro) anos e 5 (cinco) anos completos ou a completar até o dia 31 de março de 2024".