Prefeitura multa Cesan em R$ 2,5 milhões por esgoto na Guarderia, em Vitória

Imagens feitas pelo fotógrafo Ricardo Medeiros mostraram o dano ambiental causado pelo esgoto, que foi destinado ao local após uma pane no sistema da Cesan

A Prefeitura de Vitória anunciou que emitiu, nessa segunda-feira (27), uma multa no valor de R$ 2,5 milhões contra a Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan) pelo vazamento de esgoto na Praia de Guarderia, registrado por A Gazeta desde o dia 21 de março. Imagens feitas pelo fotógrafo Ricardo Medeiros mostraram dano ambiental causado pelo esgoto, que vazou no local após uma pane no sistema da Cesan.

Uma semana após a constatação de que o esgoto estava desaguando em uma praia de intensa movimentação de capixabas e até turistas, a Prefeitura de Vitória informou à reportagem de A Gazeta o valor da multa e detalhou que a infração considera a degradação ambiental ocorrida na região.

A Praia da Guarderia integra a Área de Proteção Ambiental Baía das Tartarugas. Em nota, a prefeitura ainda detalhou que a multa considera artigos do código ambiental do município e decreto federal, ambos proibindo qualquer degradação do meio ambiente.

"A infração apurada leva em consideração um conjunto de elementos e impacto ambiental e social que o vazamento ocasionou, como fauna, ecossistema marinho e incômodo coletivo proporcionado por não poder utilizar o mar para banho", informou a prefeitura.

Ainda segundo a prefeitura, conforme contrato de programa, a Cesan é obrigada a informar ao órgão ambiental municipal, imediatamente, qualquer falha de operação que ocasione dano ambiental, o que não ocorreu. A concessionária também é obrigada a tomar atitudes visando interromper o dano, segundo a administração municipal.

Após despejo de esgoto, praia foi classificada como "imprópria"

Com a confirmação do vazamento por esgoto, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) promoveu a mudança da indicação da balneabilidade de própria (verde) para imprópria (vermelha) nos pontos 12 (que fica a 100 metros da ponte da Ilha do Frade) e 12A, na praia da Guarderia, na quinta-feira (23).

Como A Gazeta mostrou naquela data, a mudança aconteceu como precaução para que banhistas não corressem risco no local.

O secretário de meio ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, fez um alerta para que, enquanto a qualidade da água do local for reprovada, ou seja, o trecho estiver "impróprio", os banhistas não utilizem a praia.

Os dois locais devem permanecer com estas indicações até o resultado da nova análise laboratorial, cuja coleta da água acontece semanalmente às segundas-feiras e resultado às quintas. A nova mudança da classificação em toda orla ocorrerá na próxima quinta-feira (30). A Semmam ainda estuda adoção de medidas complementares, segundo nota enviada.

O que diz a Cesan

Procurada no dia do vazamento, a Cesan informou que a estação sofreu um pico de energia que desarmou o sistema de proteção elétrica. A companhia garantiu que religou "imediatamente" o equipamento, que voltou a operar normalmente.

A Cesan foi novamente procurada pela reportagem de A Gazeta na manhã desta terça (28) para responder sobre o dano ambiental causado na Praia da Guarderia. A Gazeta perguntou, por exemplo, se a qualidade da água mudou desde o vazamento e se houve o pagamento da multa emitida pela Prefeitura de Vitória. 

Diante de todas as perguntas feitas, a Cesan relembrou o que aconteceu no dia 21, informando que parte do esgoto diluído em efluentes chegou ao mar. Em nota enviada durante da tarde de terça-feira (28), a companhia informou que após a ocorrência, foram coletadas e analisadas amostras de água da região, cujo resultado demonstrou, segundo a Cesan, que não houve prejuízo à balneabilidade das praias.

"A Cesan permanece à disposição dos órgãos competentes para prestar todos os esclarecimentos necessários, bem como atuar para a identificação de novas soluções que visem aprimorar ainda mais o funcionamento dos sistemas da Cesan e do Município no local", diz a nota. A Cesan não respondeu, no entanto, se a multa emitida pela prefeitura foi paga.