Prefeitura de Vitória embarga obra de ginásio e notifica responsável

Após o desabamento do Ginásio Jones dos Santos Neves (DED), em Bento Ferreira, em Vitória, na tarde de sábado (17), a prefeitura informou que embargou a obra neste domingo (18) por falta de licença ambiental municipal e de autorizações urbanísticas exigidas pela legislação local.

Em nota, a prefeitura informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) notificou o responsável pela obra para que apresente a licença ambiental emitida pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema).

Procurado pela reportagem, o Iema informou que o licenciamento é de competência do município. A empresa à frente da reforma e da ampliação do ginásio, uma obra do governo estadual, é a Engix Construções e Serviços Ltda, de Brasília, que divulgou uma nota sobre o caso (veja abaixo).

A prefeitura também informou na nota que  o governo do Estado, contratante da obra, será intimado a apresentar o laudo técnico e os alvarás de autorização e execução da obra. A reportagem procurou a Secretaria de Esportes e Lazer, mas não houve resposta ao questionamento sobre o embargo da obra.

A ENGIX CONSTRUÇÕES informa que os serviços em execução no Ginásio Jones dos Santos se encontram exatamente na etapa de demolição, a qual vinha sendo realizada de forma controlada e planejada, inclusive mediante isolamento e sinalização do estacionamento adjacente para evitar que veículos fossem ali estacionados durante a execução desta etapa dos serviços, isolamento que, entretanto, foi removido, sem autorização.

No sábado, após o encerramento das atividades do dia, que incluíram a remoção de parte das telhas existentes, uma rajada muito forte e inesperada de vento ocasionou o destelhamento da parcela remanescente das telhas que seriam demolidas nas etapas subsequentes dos serviços, bem como o desabamento da estrutura que já se encontrava colapsada pela ação do tempo, pois, conforme destacado pelo CREA/ES, o imóvel não sofria manutenções ou reformas efetivas há mais de 70 anos, razão pela qual sua demolição já estava programada.

Após o desabamento, o imóvel foi inspecionado por uma comissão especializada do CREA/ES, inclusive pelo Presidente do órgão, bem como pela Defesa Civil, que atestaram o estado de desgaste que o imóvel já se encontrava, bem como o fato de que a demolição, antecipada pelo desabamento, já era prevista e seria realizada de forma controlada, caso a ação do vento não tivesse ocasionado o desabamento.

A ENGIX CONSTRUÇÕES informa, também, que já foram adotados todos os atos necessários à garantia da segurança do local, que já passou por integral limpeza e se encontra, neste momento, completamente isento de riscos de novos desabamentos.

Informa, ainda, que já estão sendo providenciados todos os documentos necessários à continuidade da execução dos serviços, bem como que o desabamento não ocasionou danos ou prejuízos físicos a qualquer pessoa, tampouco ao patrimônio público, à exceção dos danos causados aos poucos veículos estacionados no local, os quais já estão sendo apurados para que a empresa realize os devidos ressarcimentos.

Após o desabamento, contudo, houve a necessidade de retirar o material no terreno do ginásio para evitar outros acidentes. O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES), Jorge Silva, informou que o órgão assumiu a responsabilidade pela continuidade dos trabalhos no local, entendendo que, neste momento, eles são preventivos e emergenciais.

"Nós demos autorização para continuar a obra no sentido de que esses trabalhos que estão sendo feitos são preventivos. São para evitar novos acidentes", disse o presidente.

A reforma e a ampliação do Ginásio Jones dos Santos Neves começaram em 20 março deste ano, após assinatura de ordem de serviço. O valor total da obra é estimado em R$ 29,8 milhões, com previsão de conclusão em até 10 meses, ou seja, no primeiro semestre de 2026. O objetivo da obra, segundo o governo do Estado, é ampliar a capacidade do ginásio, que passará de 400 para 1.100 lugares, e modernizar toda a estrutura do local, que deve sediar eventos esportivos de alto nível, como competições nacionais e internacionais de basquete e vôlei.