Os dois outdoors que anunciavam um site de acompanhantes de luxo em dois locais de grande circulação em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, foram retirados na quarta-feira (16). O caso ganhou repercussão na cidade e o prefeito Victor Coelho (PSB) solicitou a retirada das publicidades.
Na noite de terça-feira (15), em suas redes sociais, o prefeito disse que iria pedir ao departamento do Código de Posturas a retirada imediata das duas publicidades. “Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa Equipe de Posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim.
Ao lado de um QR Code, com o endereço do site de acompanhantes, dizia: “Acompanhantes de luxo. Elas deixam seu negócio duro igual pedra!". As peças foram colocadas por uma empresa de outdoors que atua na cidade e foram colocadas às margens de importantes vias de acesso no município: um outdoor na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, e outro na Avenida Jones dos Santos Neves.
A mensagem, com a palavra ‘pedra’, para os moradores, teve intenção de estimular o turismo sexual na cidade durante a Feira Internacional de Mármore e Granito, que acontecerá na cidade entre os dias 22 e 25 deste mês. O evento atrai representantes de empresas nacionais e internacionais por ser considerada uma das principais feiras do setor de rochas ornamentais do país.
As peças foram retiradas durante a manhã desta quarta-feira (16). Segundo a prefeitura, elas estavam em desacordo com o Código de Posturas quanto ao Artigo 319 – “Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários: XIX – que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza”. O infrator, empresa dos outdoors, será notificado e autuado pela infração cometida, segundo a prefeitura.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, informou que, já na tarde de terça-feira (15), ajuizou uma medida de proteção em favor das crianças e adolescentes. A ação requereu a retirada do outdoor pelo município.
Para o órgão, a mensagem veiculada dá margem à interpretação imprópria para menores de 18 anos, assim como o QR Code instalado permite o acesso de conteúdo proibido para crianças e adolescentes. Disse ainda que instaurou procedimento para apurar os fatos e as responsabilidades na divulgação do conteúdo veiculado
Por nota, o portal Ilha do Prazer, responsável pelo anúncio, informou que não possui qualquer relação com a feira que ocorre na cidade, e que a publicidade foi construída com o fim de atingir público interessado nos serviços oferecidos por meio do portal de anúncios. Ainda segundo a empresa, na peça publicitária não há qualquer imagem obscena e que existe a informação de que o conteúdo da publicidade é somente para maiores de 18 anos.
Sobre o QR Code, a empresa alega que, ao acessar código que leva ao direcionamento da plataforma, há um bloqueio com mensagem de conteúdo sensível e restrito somente para maiores de 18 anos.
"Dessa forma, o QR Code se materializa apenas como um atalho, vez que o acesso ao portal pode ser realizado diretamente pela digitação do endereço eletrônico, ou ainda, por meio de buscadores de sites", afirmam.
O portal argumenta ainda que dispositivos eletrônicos como tablets, celulares e computadores, quando configurados para crianças ou adolescentes, possuem limitações em suas funcionalidades que não permitem o acesso por QR Code, e mesmo se houver a tentativa de acesso direto através do endereço do site, o mesmo é bloqueado.
"Na verdade, o que se vê é mais um ataque à categoria de trabalhadoras do sexo, que historicamente sofrem opressão e intolerância por parte da sociedade, tolhindo a dignidade que qualquer ser humano tem, constitucionalmente, garantida, inclusive a de trabalhar. Destacamos que a profissão é regulamentada pelo Ministério do Trabalho desde 2002, e consta na Classificação Brasileira de Ocupações no item 5198, e infelizmente nos deparamos com mais uma repressão à profissão, ocasionando a remoção de anúncios publicitários nos tempos atuais", enfatiza a organização.
A empresa responsável pela instalação dos anúncios também foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas solicitou que o contato fosse feito posteriormente.
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