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A colocação de dois outdoors em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, anunciando um site de acompanhantes de luxo no início desta semana, causou repercussão no município. Após ver as publicidades, o prefeito Victor Coelho (PSB) pediu que as peças sejam retiradas.
As publicidades, com o endereço do site de acompanhantes diz: “Acompanhantes de luxo. Elas deixam seu negócio duro igual pedra!", foram colocadas por uma empresa de outdoors da cidade.
Durante a noite da última terça-feira (15), Victor Coelho se manifestou sobre o assunto em suas redes sociais. “Pessoal, esse tipo de propaganda não agrega em nada a imagem da cidade que estamos construindo. Determinei nossa Equipe de Posturas a retirada imediata do material”, escreveu o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim. Confira a publicação:
As publicidades foram colocadas às margens de importantes vias de acesso no município: um outdoor na Avenida Francisco Lacerda de Aguiar, e outro na Avenida Jones dos Santos Neves.
A mensagem, com a palavra ‘pedra’, para os moradores, teve intenção de estimular o turismo sexual na cidade durante a Feira Internacional de Mármore e Granito, que acontecerá na cidade entre os dias 22 e 25 deste mês. O evento atrai representantes de empresas nacionais e internacionais por ser considerada uma das principais feiras do setor de rochas ornamentais do país.
Por nota, a Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou que a fiscalização de posturas já está realizando a ação nos locais para a retirada dos outdoors.
Conforme a administração municipal, a publicidade está em desacordo com o Código de Posturas quanto ao Artigo 319 – “Em qualquer hipótese é vedada a instalação e manutenção de anúncios publicitários: XIX – que veicule mensagem: a) de apologia à violência, ao sexo ou crime de qualquer natureza”. O infrator, empresa dos outdoors, será notificado e autuado pela infração cometida, segundo a prefeitura.
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cachoeiro de Itapemirim, informou que, já na tarde de terça-feira (15), ajuizou Medida de Proteção em favor das crianças e adolescentes em que requereu a retirada do outdoor pelo município. Para o órgão, a mensagem veiculada dá margem à interpretação imprópria para menores de 18 anos, assim como o QR Code instalado permite o acesso de conteúdo proibido para crianças e adolescentes.
Ainda conforme o MPES, a Justiça atendeu, ainda noite de terça-feira, os pedidos feitos e determinou, de forma liminar, que o município retirasse imediatamente, com máxima urgência, o referido outdoor. O órgão também instaurou procedimento para apurar os fatos e as responsabilidades na divulgação do conteúdo veiculado.
Por nota, o portal Ilha do Prazer, responsável pelo anúncio, informou que não possui qualquer relação com a feira que ocorre na cidade, e que a publicidade foi construída com o fim de atingir público interessado nos serviços oferecidos por meio do portal de anúncios. Ainda segundo a empresa, na peça publicitária não há qualquer imagem obscena e que existe a informação de que o conteúdo da publicidade é somente para maiores de 18 anos.
Sobre o QR Code, a empresa alega que, ao acessar código que leva ao direcionamento da plataforma, há um bloqueio com mensagem de conteúdo sensível e restrito somente para maiores de 18 anos. " Dessa forma, o QR Code se materializa apenas como um atalho, vez que o acesso ao portal pode ser realizado diretamente pela digitação do endereço eletrônico, ou ainda, por meio de buscadores de sites", afirmam.
O portal argumenta ainda que dispositivos eletrônicos como tablets, celulares e computadores, quando configurados para crianças ou adolescentes, possuem limitações em suas funcionalidades que não permitem o acesso por QR Code, e mesmo se houver a tentativa de acesso direto através do endereço do site, o mesmo é bloqueado.
"Na verdade, o que se vê é mais um ataque à categoria de trabalhadoras do sexo, que historicamente sofrem opressão e intolerância por parte da sociedade, tolhindo a dignidade que qualquer ser humano tem, constitucionalmente, garantida, inclusive a de trabalhar. Destacamos que a profissão é regulamentada pelo Ministério do Trabalho desde 2002, e consta na Classificação Brasileira de Ocupações no item 5198, e infelizmente nos deparamos com mais uma repressão à profissão, ocasionando a remoção de anúncios publicitários nos tempos atuais", enfatiza a organização.
A empresa responsável pela instalação dos anúncios também foi procurada pela reportagem de A Gazeta, mas solicitou que o contato fosse feito posteriormente.
Atualização
Após publicação desta matéria, Ministério Público e site que fez o anúncio se posicionaram sobre o caso. O texto foi atualizado.
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