MPF define empresa para terminar obra de nova sede iniciada há 13 anos em Vitória

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) definiu a empresa responsável por terminar a obra da nova sede do órgão, iniciada há 13 anos em Ilha de Santa Maria, em Vitória. A vencedora foi a W.F. Engenharia LTDA, que receberá mais de R$ 7 milhões e terá 12 meses para concluir os trabalhos. A expectativa é que o prédio fique pronto no segundo semestre de 2026.

Como mostrado por A Gazeta, em janeiro, a empresa responsável anteriormente pela construção da nova sede protocolou um pedido para rescindir o contrato no fim de 2024. Assim, foi necessário fazer uma nova licitação para finalizar os trabalhos.

Até o início deste ano, 90% do prédio estava concluído e 88% do contrato com a empresa que desistiu de continuar o projeto havia sido cumprido, com despesa em torno de R$ 35 milhões.

A sede atual, localizada no Centro de Vitória, ficará à disposição da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para destinação a outros órgãos federais.

A nova sede do MPF começou a ser construída em maio de 2012, para solucionar a ampliação do quadro de servidores e do número de procuradores da República ocorrida ao longo dos últimos 20 anos, o que gerou a necessidade de ocupar outros espaços além da sede originalmente instalada no Centro, segundo o órgão.

Pelo plano inicial, seriam duas etapas e a obra ficaria pronta em maio de 2017. Na primeira, foi feita a estrutura. Segundo os documentos do Portal da Transparência do MPF, o contrato inicial recebeu diversas prorrogações e houve 17 aditivos.

Entre os problemas, os documentos mostraram que, nessa etapa, houve falhas na execução da estrutura, que levaram à necessidade de providenciar o reforço dos pilares da edificação. Na fase de recebimento desta etapa da obra, foram detectadas inconformidades técnicas e a própria contratada precisou fazer estudos e correção de parte dos serviços.

Com isso, a retomada da obra, na segunda etapa, foi apenas em novembro de 2014, com a nova empresa contratada. Esta, no entanto, abandonou o projeto em março de 2016. Isso porque o empreendimento ficou impedido de ter continuidade devido às restrições do teto de gastos.

Criado por uma emenda constitucional de 2016, o teto de gastos limitava as despesas públicas, determinando que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido somente pela inflação.

Sem poder retomar completamente o empreendimento, foi feita a contratação, separadamente, de duas manutenções e correções estruturais e também do revestimento externo do prédio, que tinham valor menos significativo, mas que contribuiriam ainda assim para a conservação da estrutura, segundo o MPF. Somente o revestimento teve o custo de R$ 4,88 milhões.