Governo federal estuda pagar diárias extras a policiais e bombeiros do ES

Entre as ações de enfrentamento à criminalidade previstas para o Espírito Santo pelo governo federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmou que estuda a possibilidade de pagar diárias extras aos militares do Corpo de Bombeiros, policiais militares e civis que atuam nas operações executadas pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp).

Também está em discussão a manutenção das atividades dos agentes da Força Nacional que reforçam a segurança no Estado desde agosto de 2019. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, André Mendonça, na manhã desta sexta-feira (19), durante visita dele à sede da 4ª Companhia da Polícia Militar, em Nova Rosa da Penha, em Cariacica. 

A vinda do ministro e as alternativas que serão discutidas podem ser consideradas estratégicas do ponto de vista da segurança. Entre 1º de janeiro e 14 de fevereiro deste ano, 155 vidas foram interrompidas pela violência no Estado, segundo dados do Observatório de Segurança Pública da Sesp. É o maior número de óbitos durante os primeiros 45 dias de um ano desde 2018, quando 159 pessoas foram assassinadas no Estado.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Alexandre Ramalho, explicou que a ideia da diária do governo federal é custear a hora trabalhada, inicialmente no programa Em Frente Brasil, em Cariacica, no horário de folga dos policiais militares, civis e bombeiros, que atuam em operações integradas.

Mendonça explicou que a vinda dele ao Espírito Santo tem a finalidade de estreitar a parceria com o governo do Estado na área da Segurança Pública. Ele frisou que nos últimos dois anos o Estado recebeu cerca de R$ 110 milhões do governo federal. Os valores foram destinados a investimentos na área da segurança pública. 

Ramalho informou que durante reunião que será realizada entre ele, o ministro da Justiça e o governador Renato Casagrande (PSB) serão apresentados os dados da criminalidade, dos programas sociais que compõem o Estado Presente e informações sobre as ações policiais desenvolvidas.

"Estamos discutindo vários pontos, desde a questão do investimento, do aumento de recursos federais no fundo de segurança estadual, e a possibilidade de obtenção de  um valor que custeasse a hora trabalhada, inicialmente nesse programa Em Frente Brasil, em Cariacica, no horário de folga dos policiais militares, civis e bombeiros, que tem ajudado muito em operações integradas. Mas tem diversas outras operações que o governador vai colocar da possibilidade de investimentos", disse.

Implementado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o programa Em Frente Brasil escolheu Cariacica para integrar o projeto-piloto ainda em 2019, quando 100 agentes foram enviados para o município, sendo 80 deles de polícia ostensiva, ou seja, Polícia Militar e Bombeiros, e 20 deles da polícia judiciária, compostos por agentes, delegados e peritos. 

Questionado sobre o prazo de permanência da Força Nacional no Estado, o ministro André Mendonça disse que o projeto foi analisado por técnicos do ministério e da Controladoria Geral da União (CGU). Os diagnósticos vão indicar quais ações de melhoria devem ser adotadas.

Nos próximos dois meses, o governo deve lançar um edital para ampliar o programa em outros 10 municípios do Brasil.  A reestruturação prevê integração ainda maior entre os governos federal, estadual e municipal.  O ministro destacou a importância da execução de políticas educacionais e sociais que acompanhem a ação das forças policiais. 

"Eles permanecerão até haver necessidade. Enquanto nós não fizermos a implantação do novo modelo e esse modelo não tiver estrutura, a Guarda Nacional permanece em Cariacica. A avaliação é positiva, mas precisa de ajustes. Tivemos uma redução dos indicadores de roubos, por exemplo, mas não conseguimos ter uma redução nominal no número de homicídios e precisamos trabalhar para que isso aconteça", comentou.