Uma família de Vila Velha foi condenada a três anos de prisão após a morte de 11 cães e gatos, além de cinco cachorros encontrados em situação de maus-tratos dentro de um apartamento. O caso aconteceu em janeiro de 2021 e a sentença foi divulgada nesta segunda-feira (14), pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES).
Segundo os autos, dois dos três réus, sendo companheiros, eram responsáveis por um abrigo de animais. Devido a uma lotação no local, a dupla pediu para que a terceira acusada, filha do casal, abrigasse temporariamente alguns cachorros em seu apartamento.
A jovem, que na época do ocorrido tinha 21 anos, teria colocado os animais em seu apartamento, localizado no Centro de Vila Velha, com seus cinco gatos. Segundo o TJES, a acusada teria abandonado, por pelo menos 15 dias, os animais sem água e comida, em um ambiente encontrado pelas autoridades em condições insalubres.
Durante o julgamento, a jovem teria afirmado que estava sofrendo perseguições do síndico do prédio em que residia. A mesma ainda contou que, por sentir medo, começou a ficar períodos fora do apartamento e começado a usar drogas.
Os três acusados foram condenados, pelo juiz Flávio Jabour Moulin, a três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, além do pagamento de multa e proibição de guarda de animais pelo mesmo prazo pela morte de cinco gatos, seis cachorros, além das más condições de desnutrição e debilidade em que os animais foram encontrados
A reportagem de A Gazeta procurou a advogada de defesa divulgada pela família na época do acontecimento, porém foi informado que ela não seguiu no processo. Este espaço segue em aberto para que a atual defesa dos condenados se posicione sobre a decisão judicial.
Relembre o caso
Conforme noticiado pelo A Gazeta na época, os animais foram encontrados após vizinhos do imóvel terem começado a sentir um forte odor, que ultrapassava uma barreira formada por duas portas de entrada lacradas com fita adesiva, e acionarem a Guarda Municipal de Vila Velha.
Quando chegaram ao apartamento, os agentes se depararam com um cenário deplorável. O chão do local estava coberto de fezes e restos de papel molhado com urina. Havia muito lixo e os restos mortais de 11 animais, mortos a pelo menos 15 dias, dentro do apartamento. Os cachorros que sobreviveram não tinham água e se alimentavam do corpo dos que haviam morrido.
Na época, equipes da Secretaria do Meio Ambiente de Vila Velha foram até o apartamento e constataram que todos os cachorros e gatos perderam a vida em decorrência da falta de água e de comida
Jovem foi internada em clínica psiquiátrica
Ainda em janeiro de 2021, a mãe da jovem, que também foi condenada, afirmou que não sabia da situação dos animais encontrados dentro do apartamento da filha. A mulher contou que a jovem dizia a todo mundo que os animais se encontravam bem, mas depois foi descoberto que ela estava internada, sendo avaliada por uma equipe em uma clínica psiquiátrica.
Família foi acusada de estelionato
A família ainda teria sido acusada de cometer estelionato após terem divulgado uma vaquinha nas redes sociais do abrigo que administravam. Segundo testemunhas, o casal teria afirmado que as doações recebidas seriam destinadas às despesas com os animais e a compra de uma chácara, onde ficariam os cães.
Entretanto, o juiz, responsável pelo caso, entendeu que não havia provas o suficiente de que o casal teria vantagem econômica em prejuízo alheio
"No caso em exame, não restou demonstrado que os réus realmente obtiveram vantagem econômica em prejuízo alheio. Aliás, algumas testemunhas inquiridas na fase instrutória esclareceram que os denunciados usavam parte dos recursos financeiros que arrecadavam por meio de doações para custear os gastos com os animais, como aluguel, ração, veterinário, dentre outros
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