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O governo do Espírito Santo anunciou que vai investir um total de R$ 588 milhões na área de Educação. Os recursos serão destinados aos municípios para melhorias na alfabetização e educação básica, ampliação das escolas de ensino em tempo integral, e também para transporte escolar.
O pacote foi anunciado nesta segunda-feira (30) pelo governador Renato Casagrande, que destacou ser o maior investimento já feito pelo governo do Estado nas redes municipais de Educação.
Os recursos são oriundos de crédito suplementar, autorizado pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), a partir de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2021 em algumas fontes e de excesso de arrecadação em geral.
De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Sedu), do total, serão destinados R$ 421 milhões para a Educação Infantil e Fundamental I, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e Ensino Fundamental (Funpaes).
Outros R$ 117 milhões serão para o ensino em tempo integral, por meio do Programa de Fomento à Implantação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Tempo Integral (Proeti).
E, por fim, mais R$ 50 milhões para o chamamento dos municípios para a obtenção de recursos financeiros, visando à aquisição de veículos destinados ao transporte escolar.
Os recursos serão repassados aos municípios após o recebimento da documentação necessária exigida pelos editais de 2022 do Funpaes e do Proeti. Já o edital do transporte público será publicado no Diário Oficial do Estado nos próximos dias.
No evento realizado na manhã desta segunda, Casagrande afirmou que, como a maior parte das matrículas é vinculada aos municípios, o Estado não pode deixar de prestar o seu apoio.
"Temos que ter capacidade de dar as mãos e caminharmos em uma só direção. Até mesmo para os municípios que optarem por não relação conosco, nós fazemos os repasses da mesma forma, pois temos uma gestão republicana", comentou
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, comentou que além dos municípios, também vão receber ajuda para transporte escolar aquelas instituições parceiras da Sedu, como o Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Federações das Associações Pestalozzi do Espírito Santo.
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