A empresa Splice, líder do Consórcio Empresarial SRE – IP Vila Velha e responsável pela iluminação pública de Vila Velha, solicitou que a prefeitura do município isole imediatamente todos os postes da orla. O pedido, segundo a concessionária, é crucial para manter a segurança enquanto são realizadas ações para resolver a situação das estruturas no local.
Ainda segundo a Splice, a prefeitura foi comunicada na quarta-feira (20) sobre a necessidade do isolamento, mas não teria dado resposta até o momento. O requerimento foi enviado à gestão municipal 17 dias depois de uma mulher grávida ter sido atingida na cabeça por um pedaço de poste na Praia de Itaparica. O Consórcio Empresarial SRE – IP Vila Velha opera em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) com a prefeitura.
No documento enviado há ainda outras duas solicitações: uso da Guarda Municipal ou da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil (PC) para monitorar a orla e manter os pedestres e usuários do calçadão afastado dos postes. Na avaliação da empresa, a fiscalização deve acontecer, principalmente, em dias festivos por haver maior circulação de pessoas na praia.
Empresa pede isolamento de postes 17 dias após acidente em Vila Velha
Além disso, a população deve ser comunicada sobre as medidas adotadas e a prefeitura expor a necessidade do distanciamento para manter a segurança pública até que ações definitivas sejam implantadas.
A Prefeitura de Vila Velha foi demandada para comentar a solicitação da concessionária, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
Extinção de contrato
O ofício com as decisões foi enviado para A Gazeta em resposta à demanda da reportagem relacionada a acusações feitas contra a empresa pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo (Podemos), em entrevista à Rádio CBN Vitória na manhã desta quinta-feira (21).
Durante a entrevista, o Arnaldinho informou que pretende buscar outra empresa para prestar o serviço de iluminação pública na cidade. Para o prefeito, o consórcio atual não teria cumprido o contrato e, por isso, iria pedir pela caducidade da PPP.
A caducidade é a extinção dos contratos de concessão pelo poder público, de forma unilateral, por descumprimento de obrigações contratuais pela empresa concessionária.
Em resposta à fala do prefeito, a empresa disse atuar desde o fim de 2020 e afirmou que o poste foi construído em 2012, antes da concessão. A concessionária informou ainda que uma avaliação feita por perito técnico contratado pela Splice indicou que a estrutura "possuía defeito crítico de fabricação e falha durante a sua vida útil".
Uma delas seria o cobrimento do concreto com 18 milímetros, o que, segundo o laudo técnico, contraria as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Troca de postes
A Splice informou ter protocolado um plano de ação junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (Crea-ES) no dia 8 de dezembro, que teria sido aceito e iniciado seis dias depois. A concessionária acrescenta que apresentou também um cronograma de substituição dos postes da orla visando fornecer segurança aos moradores, “independentemente das providências que serão adotadas futuramente, assim que apuradas as respectivas responsabilidades”, destacou.
O conselho pediu a substituição e manutenção dos postes da prefeitura de Vila Velha e da EDP um dia após a queda de uma parte da estrutura na cabeça da empresária Clesiane de Fátima Viana, de 34, que está grávida. O ofício de notificação sugeria que a administração municipal e a distribuidora de energia elétrica realizassem vistoria nas estruturas e iniciassem de maneira urgente o processo de manutenção para evitar novos acidentes na região.
De acordo com o gerente de Fiscalização do Crea-ES, o engenheiro civil Leonardo Leal, a vistoria técnica realizada no dia 4 de dezembro constatou desplacamentos de concreto em vários postes na orla da praia.
O vídeo abaixo foi feito por um drone do Crea-ES e mostra de perto a condição precária da estrutura que provocou o acidente.
