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O retorno das aulas presenciais nas redes municipais de ensino e também nos colégios particulares do Espírito Santo depende de decisão a ser tomada por cada prefeitura. Assim, mesmo com o pronunciamento do governador do Estado, Renato Casagrande, nesta sexta-feira (25), em que foi autorizado o retorno das atividades a partir do mês de outubro, caberá ao município determinar que as aulas retornem ou não.
De acordo com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula, a rede municipal pode funcionar, salvo se houver alguma determinação em sentido contrário do município. "O que houve foi a retirada da proibição de atividades presenciais. Agora, se alguma escola quiser manter o ensino remoto, pode também", explicou.
No mesmo sentido, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) explicou que quando o governador suspende as restrições para a volta às aulas, a prefeitura pode impedir, ainda assim, que as aulas voltem. Ou seja, caberiam às prefeituras determinações mais restritivas, não podendo, no entanto, serem mais brandas em relação à medida tomada pelo governo. Apesar disso, acredita-se que seja improvável que os prefeitos tomem a decisão de impedir a retomada.
Também segundo o vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe), Eduardo Monteiro, cada Conselho Municipal pode recomendar se as aulas serão retomadas ou não em cada município. Se, por exemplo, o órgão der um parecer que não devem retomar aulas presenciais, nenhuma escola, pública e particular, poderá reabrir se a prefeitura acatar a orientação, mesmo com a retirada de restrições pelo governo.
Monteiro explica que não se espera que os municípios decidam de forma diferente à liberação das aulas presenciais. "Se o conselho municipal de educação, quem dita as regras do município, determina que não está permitida a volta ou se o prefeito decreta algo nesse sentido, aí o município tem autonomia de legislar sobre isso. E aí cria-se o impasse com o governo dizendo que é permitido e o município negando. Mas o município pode impedir sim. A gente espera que isso não aconteça, a gente imagina que não aconteça, mas pode acontecer sim", disse.
Após quase sete meses de suspensão em decorrência da pandemia do novo coronavírus, as aulas presenciais vão ser retomadas a partir do mês de outubro no Espírito Santo. O fim das restrições foi anunciado na tarde desta sexta-feira (25) pelo governador Renato Casagrande.
A decisão foi pautada, segundo o governador, a partir das informações da matriz de risco do Estado. Ela produz o mapa de risco com a classificação de cada município. Ela continua sendo a nossa orientação técnica para ter as atividades nas escolas retomadas. Se a gente melhora e reduz o risco, a gente aumenta a possibilidade de atividade econômica e social. Se pioramos o risco, restringimos. A atividade nas escolas não foge a essa regra, disse.
Ele destacou ainda que, nas situações em que o município piorar a sua classificação de risco, haverá novas restrições. O número de pessoas registradas hoje que perderam a vida é um número grande. Nos cabe observar amanhã, depois, e na próxima semana", assinalou. Confira abaixo como será a retomada das atividades nas escolas.
A proibição de aulas presenciais no Estado está suspensa a partir do próximo dia 5 de outubro nos 75 municípios que apresentam risco baixo no 24º Mapa de Risco do Espírito Santo.
As aulas só não poderão ser retomadas em três cidades que ainda apresentam o chamado risco moderado. São elas: Montanha, Piúma e São José do Calçado. Localidades, segundo o governador Renato Casagrande, que continuarão com atividades remotas. Tanto as escolas municipais, como as escolas do Estado e as particulares, continuarão com atividades remotas. Se migrarem para o risco baixo, poderemos adotar as atividades presenciais".
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