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Após reunião entre a Prefeitura de Vitória e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nesta terça-feira (9), o órgão federal autorizou a retomada de parte da obra no Parque Municipal Gruta da Onça, no Centro, que havia sido suspensa na sexta-feira (5). Porém, a área em que fica o caminho de pedras percorrido por escravizados há cerca de 200 anos, e que havia sido cimentado, permanece interditada. Decisão sobre a continuidade dos trabalhos no local deve sair até dezembro.
Essa estrada, denominada "caminho antigo da Gruta da Onça", é um dos sítios arqueológicos identificados na unidade de conservação ambiental e, para qualquer intervenção, precisa da anuência do Iphan. O calçamento usava a técnica pé-de-moleque, com justaposição de pedras, e, segundo denúncia do arqueólogo Henrique Antônio Valadares Costa ao instituto, estava sendo coberto por cimento. Dessa forma, a obra descaracterizava a trilha histórica.
Na sexta, técnicos do Iphan visitaram o local junto a equipes da prefeitura. Naquele dia, o secretário municipal de Obras, Gustavo Perin de Medeiros, disse que administração decidiu suspender toda a intervenção até que houvesse uma análise do instituto sobre os procedimentos que deveriam ser adotados. Na segunda, o município também foi notificado pelo Iphan para embargar a obra.
Após a reunião desta terça, contudo, o Iphan autorizou a prefeitura a continuar a construção do prédio da administração, mas a área em que está o caminho de pedras antigo e outras obras de acessibilidade permanece interditada.
Gustavo Perin contou que a administração vai fazer um mapeamento de tudo o que já foi executado - a maior parte na gestão anterior - e encaminhar para o Iphan em até uma semana. O órgão federal tem até 30 dias para apresentar seu posicionamento, mas o secretário falou que há uma perspectiva do prazo ser reduzido.
Em nota, o Iphan confirmou ter solicitado à prefeitura o envio de documentação relacionada às obras no local para analisar o projeto e emitir as orientações para sua continuidade.
"Cabe ressaltar que a autarquia não determinou a paralisação total da obra, mas apenas que fossem interrompidas as intervenções do trecho conhecido como Sítio Arqueológico Caminho da Onça. Este caminho era percorrido por pessoas em situação de escravidão há cerca de 200 anos e, portanto, trata-se de um marco da história do país e da cultura do nosso povo", frisou o Iphan, na nota.
Gustavo Perin apontou que, quando a atual gestão assumiu a prefeitura, 70% da obra já havia sido executada. De 1,1 mil metros de rampas, escadarias e degraus de drenagem, 750 metros estavam prontos. Para tanto, observou o secretário, já existia a licença de instalação.
Sem recursos no início do ano, o projeto de recuperação só foi retomado em julho. Desde então, foram executados mais 30 metros de pavimentação. O secretário ressaltou que as equipes técnicas da prefeitura tinham conhecimento do sítio arqueológico na Gruta da Onça, mas consideravam que o projeto já tinha o aval do Iphan, visto que a licença para a execução da obra havia sido concedida.
Gustavo Perin observou que as medidas que estão sendo adotadas no momento são para corrigir um "vício" da época da elaboração do projeto, aprovado sem passar pelo crivo do Iphan. Essas informações também serão enviadas ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que notificou a prefeitura para esclarecimento do caso.
Há pouco mais de quatro anos, o arqueólogo Henrique Valadares fez a identificação de três sítios arqueológicos no parque - chafariz e aqueduto da Capixaba; o caminho antigo da Gruta da Onça; e o sítio Paulo Soca - e solicitou o cadastro no Iphan que, ao validar a identificação das áreas, passou a ter propriedade sobre esses espaços. Ao tomar conhecimento da obra, Henrique fez a denúncia ao instituto.
Os sítios arqueológicos - definição para espaços alterados pela ação humana no passado (não há uma data-limite no Brasil) - são considerados patrimônios porque são um registro da história de um lugar, da sociedade.
O caminho antigo da Gruta da Onça apresentava em seu traçado e estrutura características que remetiam ao período do Brasil Colônia. O trajeto era usado para fazer a ligação da sede da fazenda do Barão de Monjardim, em Jucutuquara, até o Centro. Além disso, segundo Henrique Valadares, também contribuía para a manutenção da drenagem.
Para Edson Valpassos, professor e biólogo, a obra de restauração no parque descaracterizou não só o caminho antigo, com impacto histórico e cultural, mas também em intervenções como o prédio de três pavimentos no meio da mata, que não são harmônicas com a unidade de conservação ambiental. Esta estrutura, no entanto, foi liberada nesta terça após vistoria do Iphan.
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