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Aberto parcialmente nesta segunda-feira (18), o Contorno do Mestre Álvaro só deve ser incorporado à BR 101 em julho de 2024. O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Estado, Romeu Scheibe, disse que a nova rodovia ainda tem ajustes a serem finalizados. Ainda não se sabe se a Eco101 vai administrar a via, uma vez que a empresa entregou a concessão e uma definição sobre a continuação do contrato só deve sair em março do próximo ano.
"A operação é do Dnit. Só vamos sair desse trecho por volta de junho ou julho do ano que vem, porque a obra continua. Existe uma série de atividades que não tem afetação direta com a pista de rolamento, o que não faria sentido a gente segurar a abertura do tráfego até que o conjunto de serviço tivesse pronto, mas a gente continua trabalhando. Tem uma série de serviços associados à questão ambiental, revegetação de áreas que serviram de material de empréstimo, retirada de caminhos de serviço", explica Romeu Scheibe.
"É um conjunto de serviços que continuarão sendo executados pela construtora. O prazo dessa atividade vai aproximadamente até março do ano que vem e a ideia é que de março a julho a gente faça o termo de recebimento definitivo da obra, é o rescaldo final onde apontamos toda e qualquer questão que precisa ser corrigida, para ser corrigida em julho e, então concluida a obra, a gente sai do trecho", contextualiza.
Em julho de 2022, a Eco101, concessionária que administra a BR 101 no Espírito Santo, devolveu a concessão da rodovia. Como noticiado pelo colunista Abdo Filho, de A Gazeta, uma proposta de renegociação do contrato foi enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e a expectativa é que uma decisão saia até março de 2024.
Em relação ao trecho da BR 101 entre Alphaville e Belvedere, que deve ser municipalizado, o superintendente diz que, primeiro, a Eco101 precisa encaminhar o trecho para o Dnit (governo federal), que por sua vez, passa para a administração para o município.
"O trecho está concedido à iniciativa privada, então a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) faz uma série de exigências para que isso aconteça. E hoje nós estamos cumprindo, com o apoio da prefeitura, todos os ritos que a ANNT impõe para que esse trecho retorne para o Dnit. Quando esse trecho retornar para a operação do Dnit, nós faremos o termo de cessão para o município da Serra. Isso já está acordado, sendo tratada toda a questão burocrática que envolve a situação", afirma.
O superintendente ressalta que para o governo federal receber o trecho novamente, é necessário que o asfalto esteja nas mesmas condições do ano em que a concessionária assumiu a administração da via.
"Não existe uma data fechada, porque são muitos requisitos, nós precisamos fazer o inventário, isso já tá feito, mas nós precisamos, sobretudo, avaliar o pavimento da rodovia, a estrutura do pavimento da rodovia se ela está minimamente igual à condição de 2013, quando a Eco101 assumiu o trecho", pontua.
"Esses ensaios técnicos estão em cursos. Eles iniciarão logo em breve e, de posse desse resultado, muito provavelmente a Eco ainda vai ter que fazer algum tipo de intervenção na pista para poder entregar minimamente aquilo que ela recebendo em 2013, quando isso acontecer o Dnit recebe e transfere a operação para o município, o que não impede", finaliza.
Em nota, a Eco101 informa que o Contorno do Mestre Álvaro continuará sendo administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) até que seja feita a transferência para a concessionária. "A concessionária esclarece que permanece operando o trecho urbano de Serra até que seja realizada a municipalização da via. Desta forma, continuará mantendo todos os serviços de atendimento ao usuário, incluindo manutenção, socorro médico, mecânico e pesagem de veículos", destaca no texto.
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