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O pacote de R$ 9 bilhões do Plano de Investimentos Públicos (PIP) do governo do Estado tem a Educação como uma das prioridades. A área receberá R$ 1,1 bilhão, recursos que serão aplicados tanto para melhorias da rede própria quanto para apoio em intervenções nas escolas municipais.
Pelo planejamento da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), novas unidades deverão ser erguidas na Serra (sem um bairro definido) e em Terra Vermelha, Vila Velha, onde a demanda é maior. A construção também pode favorecer o processo de municipalização do ensino fundamental I (1º ao 5º ano) para a rede estadual se dedicar ao segundo ciclo (6º ao 9º ano) e ao ensino médio.
"As conversas (sobre as novas escolas) estão bem adiantas internamente. Já está claro que não dá para avançar a reorganização de rede sem avançar, paralelamente a isso, a construção", pontua o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo.
Além de construção de novas unidades, os recursos do PIP serão empregados na reconstrução e reforma de escolas da rede estadual, oferecendo condições, inclusive, para outras intervenções, como instalação de aparelhos de ar-condicionado e placas fotovoltaicas (energia solar).
Até o final do próximo ano, segundo Vitor de Angelo, a estimativa é colocar placas em cerca de 60 escolas da rede estadual, reduzindo o consumo de eletricidade e estimulando o uso de energia limpa.
"Em todo o Estado, vamos precisar de um pouco mais de tempo para chegar. Mas, como a maior parte das matrículas está na Grande Vitória e nas maiores cidades do interior, quando chegarmos nessas localidades, vamos contemplar boa parte dos alunos com essa política. De toda maneira, não nos deixa numa situação de 'caso encerrado'. Vamos continuar trabalhando para expandir por toda a rede", afirma.
As obras podem ter o maior valor agregado, diz o secretário, mas os investimentos não se limitam à parte física das escolas. Vitor de Angelo conta que o aperfeiçoamento dos recursos tecnológicos também está no planejamento, com a aquisição de equipamentos para alunos e professores, bem como a melhoria da rede de internet para que o uso pedagógico da tecnologia torne-se mais frequente.
Outro investimento programado é a compra de laboratórios de química e biologia, material para as atividades físicas e estruturação de salas para a educação especial.
No pacote da Educação, o governo ainda liberou R$ 200 milhões para o edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Com esses recursos, as prefeituras poderão promover reformas, ampliação e construção de escolas na rede municipal. Para poder usar a verba, entretanto, os gestores vão ter que apresentar um plano de aplicação.
Além de obras da rede física, os recursos do Funpaes também podem ser aplicados na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.
"Muitas escolas municipais que preparam comida para as crianças não têm uma cozinha industrial", exemplifica Vitor de Angelo, ao justificar a importância da parceria do Estado.
O Funpaes integra o eixo Planejamento e Suporte do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes) que, mediante a transferência financeira a municípios capixabas signatários do pacto, visa à melhoria da qualidade do ensino.
Vitor de Angelo acrescenta que, nesse contexto de parceria pelo Paes, outras duas estratégias devem contribuir para os indicadores educacionais do Estado: maior fatia do repasse do ICMS aos municípios com melhor desempenho na Educação, e o recém-lançado projeto "Escola que colabora", com aporte financeiro para as instituições que mais se destacam e um valor, um pouco menor, para as que têm os piores resultados.
Os dois grupos de escolas devem usar os recursos na própria instituição, em projetos pedagógicos, e ainda serão promovidos intercâmbios para que as que não se saíram bem encontrem referências nas melhores para também progredir.
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